Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Ata de Audiência Pública - Bela Vista
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO BELA VISTA









Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2017, às 14:00hs, nas dependências do salão da igreja na comunidade Santo Antônio, localizado no bairro Bela Vista, realizou-se Audiência Pública para discutir projetos que receberão investimentos do Governo do Estado. O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente José Amarildo Ardenghi fez a abertura da Audiência dando as boas vindas a todas as pessoas presentes e agradeceu a presença de todos, posteriormente passou a palavra ao Prefeito Moacir Olivatti, Prefeito Moacir agradeceu a presença de todos os produtores rurais presentes, agradeceu a presença dos vereadores Maria Eunice Z. Zacarias, Brayan Pasquini, Dirceu Trevisan, Carlos Roberto, Eurides Fernandes e Maurício Gaona e todas as lideranças presentes, Prefeito Moacir começa a Audiência comentando sobre o levantamento feito nos maquinários e em toda frota municipal, pois haviam carros e maquinas em péssimas condições de uso, causando um grande gasto de dinheiro com suas manutenções, alguns foram separados e leiloados para que com o dinheiro consiga se comprar maquinários novos e acabar com o grande gasto com manutenção. Prefeito Moacir explanou sobre o financiamento de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para a aquisição de maquinários, como: Caminhão basculante com capacidade de 20 toneladas, para auxiliar nos serviços diversos da secretária de infraestrutura; Escavadeira hidráulica para auxiliar na readequação das estradas rurais; Caminhão para coleta de lixo, para ampliar as linhas de coleta de lixo; Picador de galhos, para que se possa fazer a compostagem com material de podas de árvores no município; Rolo Compactador para que o município possa fazer operação tapa buracos e recape asfáltico em ruas do município; Varredeiras de ruas para manutenção da limpeza de ruas e logradouros públicos. Prefeito Moacir comenta sobre as prioridades do município e deu exemplo de locais onde já foram readequados com a ajuda de parceiros, como empresários do município e usina. Prefeito Moacir comenta que o município está sem a certidão, e que sem este documento a prefeitura não consegue fazer licitações e receber verbas do governo; Comenta também sobre a verba liberada ao município pelo Deputado Enio Verri, para adquirir uma patrulha mecanizada; Comenta também sobre as condições das estradas rurais, onde algumas tem problemas antigos a serem resolvidos, fala também sobre um problema constante no município que é a construção de cercas e plantio de eucalipto dentro das estradas rurais, dificultando muito o trabalho de conservação e readequação das mesmas. Um produtor rural comenta que isso realmente é um erro gravíssimo que vários donos de sítios cometem, prejudicando a todos os usuários da estrada, produtor também comenta sobre a falta de curvas de nível nas propriedades onde a usina planta cana de açúcar, fazendo com que entre água da chuva em propriedades vizinhas e açorei os rios e nascentes próximos. Prefeito Moacir comenta sobre o programa de microbacias que irá contemplar varias propriedades da região, ajudando na construção de curvas de nível e readequação de carreadores por exemplo. Um produtor rural pergunta sobre a questão do estreitamento das estradas rurais, quias serão as medidas que a prefeitura irá tomar para resolver este problema, Moacir afirma que com a chegada destes novos maquinários todas as estradas municipais serão readequadas e deixadas na sua largura original. Prefeito Moacir fala também sobre a responsabilidade de cada proprietário de sitio, em cuidar das suas curvas de nível, mantendo sempre em boas condições para que não prejudique vizinhos, rios e nascentes. Comenta também sobre a questão da segurança na área rural, onde todos estão com medo e que o estado está investindo bastante em segurança, disponibilizando novas viaturas e formando novos policiais. Prefeito Moacir passa a palavra ao técnico da EMATER Osvaldo, para que fale um pouco sobre o PROSOLO, Osvaldo faz uma explanação a todos os produtores como funciona este programa. Prefeito Moacir fala sobre as leis existentes que determinam quais são as metragens de cada estrada, e que a maioria das estradas não estão com a sua largura devidamente obedecida. Um produtor pergunta ao prefeito sobre a possibilidade de os produtores se reunirem e bancar uma parte do cascalho para cascalhar a estrada e se a prefeitura entraria com a parte de maquinários e mão de obra para que isso seja feito, Moacir responde que isso pode ser feito sim, e que a prefeitura pode ajudar nessa obra de cascalhamento da estrada, diz também que neste caso deve se fazer uma reunião separada com todos os donos de propriedades daquela determinada estrada para que possa ser conversado e ajustado todos os detalhes. Prefeito Moacir comenta que todos os pontos críticos do município já estão mapeados, e que serão priorizados para que seja realizada a readequação dos mesmos. Um produtor fala sobre a questão da manutenção das estradas, pede que se passe mais vezes a motoniveladora nas estradas, Moacir fala que existe um cronograma para as passagens das motoniveladoras nas estradas rurais e que este serviço está sendo feito corretamente e que sempre está se buscando melhorar para atender melhor os produtores rurais. Prefeito Moacir comenta sobre o corte de gastos públicos para que o município consiga recuperar a certidão, pois sem esse documento o município não conseguira receber verbas, podendo perder ate seis milhões de reais entre financiamento e verbas destinadas ao município. Prefeito Moacir encerra a audiência publica agradecendo o presença de todos e lhes desejou um bom fim de tarde, encerrando a audiência as 15:20hs, sem mais eu Lucas Martins Santander lavrei a presente ata, que vai acompanhada pela lista de presença assinada no momento da audiência.


 
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