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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança/PR

Última atualização: 20/02/2026 09:26:27


Legislações
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Portaria nº 17249 / 2025
PMNE
25/11/2025 2025
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com direito a paridade – última remuneração, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 18, inciso III, da Lei nº 1.495/2002, e o art. 123 da Lei Complementar nº 3.053/2025 – Comum. Portaria
portaria
Portaria nº 17247 / 2025
PMNE
21/11/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação de candidato classificado no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024 - Gabriel Queiroz de Melo, cargo efetivo de Assistente Administrativo. Portaria
portaria
Portaria nº 17246 / 2025
PMNE
21/11/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação de candidato classificado no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº001/2024 - Marco Aurelio da Silva Junior, cargo efetivo de Assistente Administrativo. Portaria
portaria
Portaria nº 17245 / 2025
PMNE
21/11/2025 2025
Concede prorrogação da Licença para fins de Tratamento de Saúde - Clarice Luiza Bruschi Pereira. Portaria
portaria
Portaria nº 17244 / 2025
PMNE
21/11/2025 2025
Retifica a Portaria nº 17.239, de 14 de novembro de 2025, que designa Comissão do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS) nº 004/2025. Portaria
portaria
Portaria nº 17243 / 2025
PMNE
18/11/2025 2025
Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para o exercício de encargos especiais de Secretária Escolar da Escola Municipal Tancredo Neves. Portaria
portaria
Portaria nº 17242 / 2025
PMNE
18/11/2025 2025
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e sem direito à paridade - Média simples de 100% das Remunerações, com fundamento no art. 124, § 4º e art. 126, II, da LC nº 3.053/2025 - Vanilza Aparecida Pereira Trevisan. Portaria
portaria
Portaria nº 17241 / 2025
PMNE
18/11/2025 2025
Concede prorrogação de Licença para fins de Tratamento de Saúde - José Carlos Dosso. Portaria
portaria
Portaria nº 17240 / 2025
PMNE
18/11/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação de candidata classificada no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024 - Dulcineia Aparecida Borges, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem. Portaria
portaria
Portaria nº 17239 / 2025
PMNE
18/11/2025 2025
Designa Comissão Processo Seletivo Público Simplificado (PSS) nº 004/2025 - Cargos de Professor, Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Física, Professor de Língua Estrangeira (Inglês), Pedagogo e Fonoaudiólogo (portaria retificada, vide Portaria 17.244/2025). Portaria
portaria
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Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

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Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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Gestão: 2025 - 2028.

João Eduardo Pasquini

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João Eduardo Pasquini
Prefeito Municipal
prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
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Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Simone Monesi
Controlador Interno
controladoriainterna@novaesperanca.pr.gov.br
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protocolo@novaesperanca.pr.gov.br
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