Copyright ©2025, by
Prefeitura Municipal de Nova Esperança
O conselho de acompanhamento econtrole social do FUNDEB É um colegiado que tem como função principalacompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dosrecursos do fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O Sistema CACS-FUNDEB estádisponÍvel na internet com o objetivo dar publicidade aos dados do conselho.
| OFÍCIO 385/2022 | INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO E CULTURA PARA COMPOR O CACS-FUNDEB |
| ATA 01 | RESULTADO DA ELEIÇÃO DE ESCOLHA DE PROFESSORES PARA COMPOR O CONSELHO DO CACS-FUNDEB |
| ATA 02 | ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DA ESCOLA BÁSICA PÚBLICA PARA COMPOR O NOVO CONSELHO DO CACS-FUNDEB |
| OFÍCIO 385/2022 | INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADIMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS PARA COMPOR O CACS- FUNDEB |
| OFÍCIO 05/2022 | INDICAÇÃO DA APMF PARA REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA ESCADUCÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA COMPOR O CACS-FUNDEB |
| OFÍCIO 41/2022 | INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA COMPOR O CASCS-FUNDEB |
| OFÍCIO 01/2022 | INDICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPOR O CACS-FUNDEB |
| OFÍCIO 135/2022 | INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR PARA COMPOR O CACS-FUNDEB |
| OFÍCIO 26/2022 | INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL SISMUNE PARA COMPOR O NOVO CONSELHO DO CACS-FUNDEB |
| OFÍCIO 01/2022 | INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ACINE PARA COMPOR O CACS-FUNDEB |
| OFICIO 384/2022 | INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO PARA COMPOR O CACS-FUNDEB |
| ATA 03 | ATA DA ELEIÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS- FUNDEB (MANDATO 01/01/2023 A 31/12/2026) |
| ATA 04 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA INCLUSÃO DE MEMBROS DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO DO CACS - FUNDEB |
| OFÍCIO 351/22 | OFÍCIO DE INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO 1/2023 | OFÍCIO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS |
| DECRETO 5.785 | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - FUNDEB |
| DECRETO 5.875 |
NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA - CACSFUNDEB |
| DECRETO 5.957 |
REVOGA O INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 5.875, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL |
Página atualizada em: 21/09/2023 13:09:05
Copyright ©2025, by