Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Lei Paulo Gustavo

Publicações Oficiais da Lei Paulo Gustavo

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Ano	Data	Objeto
2022	26/09/2023	ATA II Audiência Pública LPG
2023	13/09/2023	Convocação II Audiência Pública LPG
2023	29/06/2023	ATA I Audiência Pública LPG
2023	21/06/2023	Convocação I Audiência Pública LPG
2023	05/09/2023	Lei 2.941 - Adequação da LOA LPG
2023	24/05/2023	Decreto Nº 5.926 - Grupo de Trabalho LPG
2022	26/09/2023	Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar Nº 195
2023	26/10/2023	Edital Nº 01-2023 - DEC
2023	26/10/2023	Edital Nº 02-2023 - DEC
2023	26/10/2023	Edital Nº 01-2023-DEC e Anexos (Audiovisual)
2023	26/10/2023	Edital Nº 02-2023-DEC e Anexos (Demais áreas da Cultura)
2023	08/11/2023	Tutorial para Inscrição Online nos Editais da Lei Paulo Gustavo
2023	08/11/2023	Tutorial para Cadastramento no SMIIC
2023	08/11/2023	Listas de Presença FANE 2023 para fins de esclarecimento
2023	21/11/2023	Edital Nº 03-2023 - DEC - PRÉ-HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
2023	22/11/2023	Parecer Técnico 02/2023
2023	24/11/2023	Edital 04/2023 - DEC - Edital de Resultado de Recurso
2023	27/11/2023	EDITAL Nº 05/2023 - DEC - EDITAL DE HABILITAÇÃO
2023	08/12/2023	Edital Nº 07_2023 - DEC - Resultado Final (Habilitados)
2024	08/08/2024	ATA Grupo de Trabalho LPG 07-08-2024
2024	23/10/2024	Comprovante Devolução LPG
2024	23/10/2024	Extratos de Contrato e Empenhos
2024	27/10/2023	Edital Nº 06-2023 - DEC
2024	24/10/2024	Protocolo de Entrega referente ao Edital Nº 01-2023-DEC-Inciso II - Apoio à Salas de Cinema
2024	24/10/2024	Protocolo Parecer Avaliativo sobre entrega referente ao Edital Nº 01-2023-DEC - Apoio à Produções Audiovisuais
2024	24/10/2024	Protocolos de Solicitação de Ampliação de Prazo de Entrega
2024	24/10/2024	Recebimento das Contrapartidas
2024	31/10/2024	Anexo III - Contemplados - Lista dos Contemplados
2024	31/10/2024	Anexo II - Prestação de Contas
2024	05/11/2024	Relatórios LPG.pdf

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