conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

conteúdo principal
conteúdo principal

LEIS MUNICIPAIS


Número :14.060/219
Data : 18/07/2019
Súmula: Concede a ADRIANA RENATA COSTA GOMES Auxílio Funeral em virtude do falecimento de sua genitora LUZIA BATISTA COSTA ex-servidora municipal.
Tipo de lei: Portaria
BAIXAR
Número :14.013/209
Data : 24/05/2019
Súmula: Concede aos servidores municipais NEIDE ORNELLAS FRANZONI, IRACILDA JANOCA, MARCIA ANDREA TIMIDATE MOROTTI, ALAIDE DELMONICO e ALAUDENIR GRANDIZOLI VICTOR prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde.
Tipo de lei: Portaria
BAIXAR
Número :5135/2020
Data : 26/03/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :5134/2020
Data : 26/03/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :5132/2020
Data : 26/03/2020
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação para pagamento dos tributos municipais, de acordo com o decreto municipal nº. 5.050, de 2019, em virtude da situação de emergência declarada pelo decreto municipal nº. 5.128, de 2020, para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (covid-19).
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :5131/2020
Data : 25/03/2020
Súmula: Credencia servidores públicos municipais a requerer adiantamento a que se refere à Lei Municipal nº. 1492/02, regulamentado pelo Decreto nº. 4.040/2013, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :14345/2020
Data : 25/03/2020
Súmula: Concede ao servidor municipal ANTONIO APARECIDO GIBIN licença sem remuneração.
Tipo de lei: Portaria
BAIXAR
Número :14344/2020
Data : 25/03/2020
Súmula: Concede ao servidor municipal GUILHERME VAGNER FAGUNDES DIAS auxílio natalidade.
Tipo de lei: Portaria
BAIXAR
Número :14343/2020
Data : 25/03/2020
Súmula: Nomeia de conformidade com o disposto na legislação nº. 2.510/2016, ÉRICA DA SILVA BISPO DENARDI aprovada no Concurso Público Municipal aberto pelo Edital 002/2016 para o cargo de Agente de Serviços Operacionais.
Tipo de lei: Portaria
BAIXAR
Número :5133/2020
Data : 26/03/2020
Súmula: Dispõe sobre alterações e medidas adicionais àquelas dispostas nos decretos editados em razão da situação de emergência em saúde pública, no âmbito do Município de Nova Esperança, decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Última Atualização em: 26/03/2020