Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 08/11/2024 14:10:17
Lei nº 3011 / 2024 |
PMNE |
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08/11/2024 | 2024 | |
Denomina "Praça Sebastião Rando", a Quadra 13, localizada no conjunto Parque Cidade Alta, neste Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3009 / 2024 |
PMNE |
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13/09/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Público no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3008 / 2024 |
PMNE |
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23/08/2024 | 2024 | |
Revoga a Lei nº 2.766, de 17 de março de 2021 que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Lei | |
Lei |
Lei nº 3007 / 2024 |
PMNE |
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09/08/2024 | 2024 | |
Denomina "Praça Prefeito Pedro Arthur Sampaio”, a praça localizada no Núcleo Habitacional Jayme Canet, neste Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3006 / 2024 |
PMNE |
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12/07/2024 | 2024 | |
nstitui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos, nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) do Município de Nova Esperança, incluindo os distritos. | Lei | |
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Lei nº 3005 / 2024 |
PMNE |
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05/07/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3003 / 2024 |
PMNE |
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02/07/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3004 / 2024 |
PMNE |
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28/06/2024 | 2024 | |
Revoga § único do Art. 2º e altera § único do Art. 3 º da Lei Municipal nº 2.553/2017, que estabelece regras para a utilização de cores e símbolos pela administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes deste Município de Nova Esperança - PR. | Lei | |
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Lei nº 3002 / 2024 |
PMNE |
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28/06/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Nova Esperança, para a 18ª Legislatura, Quadriênio 2025/2028. | Lei | |
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Lei nº 3001 / 2024 |
PMNE |
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25/06/2024 | 2024 | |
Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, a ser comemorado anualmente em 21 de março e dá outras providências. | Lei | |
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000
Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Moacir Olivatti