Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 07/02/2025 14:52:46
Lei nº 2327 / 2012 |
PMNE |
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02/11/2012 | 2012 | |
Implanta o programa Tratamento Fora do Domicílio - TFD e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3031 / 2025 |
PMNE |
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31/01/2025 | 2025 | |
Dispõe sobre o aumento da quantidade de vagas para o cargo de provimento efetivo de Pedagogo, com carga horária 20 (vinte) horas semanais, previstas no Anexo II da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2011. | Lei | |
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Lei nº 3030 / 2025 |
PMNE |
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31/01/2025 | 2025 | |
Dispõe sobre a ampliação e criação de vagas dos cargos que menciona, alterando o Anexo I, II e V da Lei Municipal 2.021 de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira – cargos e vencimento do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança e revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 2.545/2016 e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3029 / 2025 |
PMNE |
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31/01/2025 | 2025 | |
Institui o Sistema Municipal do Esporte e Lazer no Município de Nova Esperança, cria o Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3028 / 2025 |
PMNE |
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24/01/2025 | 2025 | |
Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3027 / 2025 |
PMNE |
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24/01/2025 | 2025 | |
Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais ativos do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão, magistério público, temporários, empregos públicos, extensiva também às funções gratificadas e aos proventos de aposentadoria e pensões dos servidores públicos municipais inativos do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3026 / 2024 |
PMNE |
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20/12/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre a reformulação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3025 / 2024 |
PMNE |
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20/12/2024 | 2024 | |
Denomina “Rua Anisia Kaibara Yuki” a Rua Particular situada neste Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3021 / 2024 |
PMNE |
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17/12/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada na Vila Rural, Rua Projetada E, e dá outras providências (Denominada "Rua Adelino Furoni"). | Lei | |
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Lei nº 3020 / 2024 |
PMNE |
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17/12/2024 | 2024 | |
Institui a Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Esperança – PR, e dá outras providências. | Lei | |
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000
Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Eduardo Pasquini