Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 20/12/2024 10:23:20
Lei nº 3026 / 2024 |
PMNE |
|
---|---|---|
20/12/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre a reformulação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 3025 / 2024 |
PMNE |
|
---|---|---|
20/12/2024 | 2024 | |
Denomina “Rua Anisia Kaibara Yuki” a Rua Particular situada neste Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 3021 / 2024 |
PMNE |
|
---|---|---|
17/12/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada na Vila Rural, Rua Projetada E, e dá outras providências (Denominada "Rua Adelino Furoni"). | Lei | |
lei |
Lei nº 3020 / 2024 |
PMNE |
|
---|---|---|
17/12/2024 | 2024 | |
Institui a Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Esperança – PR, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 3019 / 2024 |
PMNE |
|
---|---|---|
13/12/2024 | 2024 | |
Altera o art. 1º da Lei nº 1.080, de 2 de junho de 1986, para modificar a denominação do Estádio Municipal Francisco Zellerhoff Filho, localizado no município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 3018 / 2024 |
PMNE |
|
---|---|---|
13/12/2024 | 2024 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 3017 / 2024 |
PMNE |
|
---|---|---|
13/12/2024 | 2024 | |
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO INTERNACIONAL DE ESPORTE 14 DE DEZEMBRO, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 3016 / 2024 |
PMNE |
|
---|---|---|
13/12/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no Jardim Santa Mônica, Rua Projetada B e dá outras providências (denominada “Rua Rozangela Salvaterra Feteira”). | Lei | |
lei |
Lei nº 3015 / 2024 |
PMNE |
|
---|---|---|
13/12/2024 | 2024 | |
Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 3014 / 2024 |
PMNE |
|
---|---|---|
06/12/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Nova Esperança. | Lei | |
lei |
Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000
Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Moacir Olivatti