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Prefeitura Municipal de Nova Esperança

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LEIS MUNICIPAIS


Número :5275/2020
Data : 22/09/2020
Súmula: Dispõe sobre o Valor de Referencia do Município de Nova Esperança - VRM-NE e da outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :5276/2020
Data : 24/09/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :14502/2020
Data : 23/09/2020
Súmula: Concede ao servidor municipal OSVALDO MANZOTTI JUNIOR licença prêmio.
Tipo de lei: Portaria
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Número :14501/2020
Data : 23/09/2020
Súmula: Concede a servidora municipal ANDREIA MARIA DE SOUZA licença para fins de tratamento de saúde.
Tipo de lei: Portaria
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Número :14500/2020
Data : 23/09/2020
Súmula: Nomeia a partir do dia 23 de setembro de 2020, DELSO RODRIGUES GOMES para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Contabilidade,CC-02, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.
Tipo de lei: Portaria
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Número :14491/2020
Data : 17/09/2020
Súmula: Concede aos servidores municipais ANACLETA ROSA, WELINTON EDVALDO DE SOUZA e ANDRÉA LÚCIA DE OLIVEIRA FERREIRA licença-prêmio.
Tipo de lei: Portaria
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Número :14492/2020
Data : 17/09/2020
Súmula: Concede a servidora municipal ROSEMEIRE APARECIDA SECCO AMARAL licença sem remuneração.
Tipo de lei: Portaria
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Número :14493/2020
Data : 17/09/2020
Súmula: Nomeia uma Comissão Municipal Educacional de Gerenciamento e Acompanhamento do Retorno às Aulas, em virtude do Decreto Estadual nº. 4960/2020 e Resolução Conjunta - CC/SEED.
Tipo de lei: Portaria
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Número :14494/2020
Data : 18/09/2020
Súmula: Concede ao servidor DELSO RODRIGUES GOMES aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, de acordo com a Lei 1.495 de 26 de abril de 2002.
Tipo de lei: Portaria
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Número :14495/2020
Data : 18/09/2020
Súmula: Concede ao servidor municipal GILBERTO DOS SANTOS licença para fins de tratamento de saúde.
Tipo de lei: Decreto
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Última Atualização em: 24/09/2020