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Prefeitura Municipal de Nova Esperança

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LEIS MUNICIPAIS


Número :14.060/219
Data : 18/07/2019
Súmula: Concede a ADRIANA RENATA COSTA GOMES Auxílio Funeral em virtude do falecimento de sua genitora LUZIA BATISTA COSTA ex-servidora municipal.
Tipo de lei: Portaria
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Número :14.013/209
Data : 24/05/2019
Súmula: Concede aos servidores municipais NEIDE ORNELLAS FRANZONI, IRACILDA JANOCA, MARCIA ANDREA TIMIDATE MOROTTI, ALAIDE DELMONICO e ALAUDENIR GRANDIZOLI VICTOR prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde.
Tipo de lei: Portaria
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Número :14289/2020
Data : 19/02/2020
Súmula: Nomeia de conformidade com o disposto na legislação nº. 2.510/2016, CARLA FERNANDA KUSIAKI aprovada no Concurso Público Municipal aberto pelo Edital 002/2016 para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Tipo de lei: Portaria
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Número :14288/2020
Data : 19/02/2020
Súmula: Concede as servidoras municipais DANIELA LEME MAGNANI e VIVIANE PAULINO licença para fins de tratamento de saúde.
Tipo de lei: Portaria
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Número :14287/2020
Data : 18/02/2020
Súmula: Nomeia de conformidade com o disposto na legislação nº. 2.510/2016 PRISCILA VALÉRIO DE OLIVEIRA e PAMELA PEIXOTO DOS SANTOS, aprovadas no Concurso Público Municipal aberto pelo Edital 002/2016 para o cargo de Técnico em Enfermagem.
Tipo de lei: Portaria
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Número :2713/2020
Data : 20/02/2020
Súmula: Ratifica a Resolução 001/2019 do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Ivaí do Estado do Paraná - CINDIV, que extingue o Consórcio e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei
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Número :2712/2020
Data : 20/02/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo celebrar parceira com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança - APAE, para a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei
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Número :2711/2020
Data : 20/02/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, na modalidade concorrência pública, bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei
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Número :2710/2020
Data : 19/02/2020
Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei
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Número :5106/2020
Data : 17/02/2020
Súmula: Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Nova Esperança, em razão do estado epidemiológico pelo "Alto Índice" de infestação do Aedes Aegypti.
Tipo de lei: Decreto
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Última Atualização em: 20/02/2020