conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

conteúdo principal
conteúdo principal

LEIS MUNICIPAIS


Número :5182/2020
Data : 29/05/2020
Súmula: Define a classificação de atividades de baixo risco ou baixo risco A para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais licenciamentos municipais conforme a Lei Federal nº. 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica.
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :14399/2020
Data : 29/05/2020
Súmula: Concede a servidora municipal VERONICA FAZOLIN KOGA licença sem remuneração.
Tipo de lei: Portaria
BAIXAR
Número :14400/2020
Data : 29/05/2020
Súmula: Concede ao servidor municipal MOHAMAD HUSSEIN ABDALLAH licença prêmio.
Tipo de lei: Portaria
BAIXAR
Número :14401/2020
Data : 29/05/2020
Súmula: Concede ao servidor municipal FABIO HENRIQUE ORNELLAS prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde.
Tipo de lei: Portaria
BAIXAR
Número :14398/2020
Data : 29/05/2020
Súmula: Cede sem ônus, com base no artigo 65, § 14 da LOM, a servidora municipal SIRLEY APARECIDA DE SOUZA PONCETI para a Câmara Municipal de Nova Esperança, pelo prazo de 60 dias a partir de 28 de maio de 2020 à 26 de julho de 2020, para exercer as mesmas atribuições referente a seu cargo.
Tipo de lei: Portaria
BAIXAR
Número :5180/2020
Data : 28/05/2020
Súmula: Decreta feriado Municipal a data que menciona. (19/06/2020 - Padroeiro do Município de Nova Esperança).
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :5185/2020
Data : 01/06/2020
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona (12 de junho de 2020).
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :675/2020
Data : 14/07/1969
Súmula: Declara Feriados Municipais - REVOGADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 757/1971.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :757/2020
Data : 16/11/1971
Súmula: Altera redação da lei municipal nº. 675 de 14 de julho de 1969 ( São Feriados Municipais: 01) Sexta-Feira da Paixão; 02 Corpus Christi; 03 Sagrado Coração de Jesus - Padroeiro da Cidade ; 04 Santo Agnello - 14 de Dezembro).
Tipo de lei: Lei
BAIXAR
Número :2726/2020
Data : 27/05/2020
Súmula: Dá nova redação ao art. 3º. e seus §§ 1º e 2º da Lei nº. 1.654, de 19 de junho de 2006 que trata da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, no Município de Nova Esperança.
Tipo de lei: Lei
BAIXAR
Última Atualização em: 01/06/2020