Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança/PR

Última atualização: 20/02/2026 09:26:27


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 6564 / 2026
PMNE
23/01/2026 2026
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de cobrança administrativa, protesto extrajudicial e cobrança judicial dos créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6563 / 2026
PMNE
20/01/2026 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6562 / 2026
PMNE
20/01/2026 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6561 / 2026
PMNE
20/01/2026 2026
Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 5.451, de 17 de maio de 2021, para estabelecer o valor limite da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos, inativos ou em disponibilidade, para fins de concessão do salário-família no exercício de 2026. Decreto
Decreto
Decreto nº 6560 / 2026
PMNE
16/01/2026 2026
Dispõe sobre a autorização para outorga de escritura pública do imóvel constituído pela Data de Terras sob o nº 34, da Quadra nº 7, do Conjunto Residencial Nova Esperança, e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6559 / 2026
PMNE
13/01/2026 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6558 / 2026
PMNE
13/01/2026 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6557 / 2026
PMNE
13/01/2026 2026
Dispõe sobre o Valor de Referência do Município de Nova Esperança (VRM-NE), e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6556 / 2026
PMNE
09/01/2026 2026
Credencia servidores públicos municipais a requerer adiantamento no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6555 / 2026
PMNE
06/01/2026 2026
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar para compor temporariamente o Conselho Tutelar do Município de Nova Esperança. Decreto
Decreto
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2025 - 2028.

João Eduardo Pasquini

Redes Sociais

* *
João Eduardo Pasquini
Prefeito Municipal
prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
Thiara Rando Bezerra da Cunha
Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Simone Monesi
Controlador Interno
controladoriainterna@novaesperanca.pr.gov.br
Layla Fernanda Marques de Souza
Protocolo
protocolo@novaesperanca.pr.gov.br
Megui Busseli Dias
Controlador Interno Previdência
controladoriaprev@novaesperanca.pr.gov.br

Copyright ©2026, by Imagem XFind