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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 17/04/2025 08:10:27


Legislações
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Decreto nº 6340 / 2025
PMNE
17/04/2025 2025
Altera o Decreto Municipal nº. 6.059, de 21 de dezembro de 2023 que regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná. Decreto
Decreto
Decreto nº 6339 / 2025
PMNE
15/04/2025 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6338 / 2025
PMNE
15/04/2025 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6337 / 2025
PMNE
11/04/2025 2025
Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Esperança. Decreto
Decreto
Decreto nº 6336 / 2025
PMNE
08/04/2025 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6335 / 2025
PMNE
08/04/2025 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6334 / 2025
PMNE
08/04/2025 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6333 / 2025
PMNE
04/04/2025 2025
Dispõe sobre o Valor de Referência do Município de Nova Esperança (VRM-NE), e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6332 / 2025
PMNE
04/04/2025 2025
Nomeia membros representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Gestão 2025-2027, em conformidade com a Lei nº 2.437, de 05 de novembro de 2014, alterada pela Lei nº 2.880, de 1º de setembro de 2022. Decreto
Decreto
Decreto nº 6331 / 2025
PMNE
01/04/2025 2025
Altera os incisos I e IV do caput do art. 1º do Decreto nº 6.147, de 5 de junho de 2024, com o objetivo de modificar a composição do Comitê Municipal Interinstitucional responsável pela elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nova Esperança – PR. Decreto
Decreto
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Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

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Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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Gestão: 2025 - 2028.

Eduardo Pasquini

Redes Sociais

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Eduardo Pasquini
Prefeito Municipal
prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
Thiara Rando Bezerra da Cunha
Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
controladoriainterna@novaesperanca.pr.gov.br

Protocolo
protocolo@novaesperanca.pr.gov.br

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