Copyright ©2025, by
Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 31/10/2025 11:30:54
Instrução Normativa nº 1 / 2025 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 28/03/2025 | 2025 | |
| Estabelece a organização dos critérios para a oferta do Atendimento do Profissional de Apoio Escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista matriculados na rede municipal de ensino. | Instrução Normativa | |
| Instrução Normativa | ||
Instrução Normativa nº 5 / 2021 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 11/06/2021 | 2021 | |
| Regulamenta o regime de parcelamento administrativo e judicial e reparcelamento administrativo de créditos tributários instituídos pela lei complementar nº. 2.340, de 12 de dezembro de 2012 e dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores jurídicos do município de nova esperança conforme lei complementar nº 2.779, de 27 de abril de 2021. | Instrução Normativa | |
| Instrução Normativa | ||
Instrução Normativa nº 2 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 17/05/2024 | 2024 | |
| Regulamenta a categoria especial da tabela I, anexo II, da Lei Complementar nº 2.561, de 6 de junho de 2017. | Instrução Normativa | |
| Instrução Normativa | ||
Instrução Normativa nº 1 / 2024 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 12/03/2024 | 2024 | |
| Regulamentar o Procedimento de protocolo de Requerimentos, seus modelos, bem como, os documentos necessários para os casos de: Baixa de Cadastro Mobiliário; Restituição dos Valores de Aprovação de Alvará de Construção Cancelado;Cancelamento de IPTU; Reconhecimento de Imunidade Tributária; Concessão de Isenções Tributárias; Reconhecimento Prescrição de Créditos Tributários; Reconhecimento de Remissão de Débitos; Renovação de Alvará; Restituição de Valores; Revisão de Valores; Regularização de Sepultura e Transferência de Titularidade de Sepultura. | Instrução Normativa | |
| Instrução Normativa | ||
Copyright ©2025, by