Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança/PR

Última atualização: 20/02/2026 09:26:27

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 6057 / 2023
PMNE
19/12/2023 2023
Dá nova redação ao art. art. 2º do Decreto nº 6.042, de 1º de dezembro de 2023 para alterar a data de vencimento para pagamento a vista da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares (TGRSD). Decreto
Decreto
Decreto nº 6056 / 2023
PMNE
19/12/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6055 / 2023
PMNE
19/12/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6054 / 2023
PMNE
15/12/2023 2023
Dá nova redação ao inciso V, do art. 1º do Decreto nº5.822, de 28 de novembro de 2022 com vistas à alteração da composição da Comissão responsável pela apreciação dos requerimentos relativos à concessão de isenção e anistia dos tributos municipais. Decreto
decreto
Decreto nº 6053 / 2023
PMNE
15/12/2023 2023
Dispõe sobre horário especial de expediente e atendimento ao público nas repartições públicas municipais, nos dias 22; 26 e 29 de dezembro de 2023. Decreto
decreto
Decreto nº 6052 / 2023
PMNE
12/12/2023 2023
Proíbe o comércio ambulante de bebidas alcoólicas durante o período de festividades alusivas ao Aniversário da Cidade de Nova Esperança, Paraná – “Expo Caminhos da Seda 2023”, conforme especifica, e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6051 / 2023
PMNE
12/12/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6050 / 2023
PMNE
12/12/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6049 / 2023
PMNE
12/12/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6048 / 2023
PMNE
08/12/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2025 - 2028.

João Eduardo Pasquini

Redes Sociais

* *
João Eduardo Pasquini
Prefeito Municipal
prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
Thiara Rando Bezerra da Cunha
Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Simone Monesi
Controlador Interno
controladoriainterna@novaesperanca.pr.gov.br
Layla Fernanda Marques de Souza
Protocolo
protocolo@novaesperanca.pr.gov.br
Megui Busseli Dias
Controlador Interno Previdência
controladoriaprev@novaesperanca.pr.gov.br

Copyright ©2026, by Imagem XFind