Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 17/04/2025 08:10:27
Lei nº 2934 / 2023 |
PMNE |
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14/07/2023 | 2023 | |
Dispõe sobre a denominação de Equipamentos Públicos e dá outras providências (Unidade Básica de Saúde Silvino José Pereira e Centro Comunitário Dolores Lopes de Bortoli - Distrito de Ivaitinga). | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2933 / 2023 |
PMNE |
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14/07/2023 | 2023 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2931 / 2023 |
PMNE |
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14/07/2023 | 2023 | |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº. 1.423, de 13 de dezembro de 1999 que regulamenta a aplicação de agrotóxicos no Município de Nova Esperança. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2930 / 2023 |
PMNE |
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07/07/2023 | 2023 | |
Institui o Projeto Pomar no Quintal em áreas privadas e adequadas do Município de Nova Esperança e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2929 / 2023 |
PMNE |
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30/06/2023 | 2023 | |
Altera a Lei nº 2.487, de 26 de novembro de 2015 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação (CME), para adequá-la à Lei nº 2.765, de 05 de março de 2021, que reestruturou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2928 / 2023 |
PMNE |
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23/06/2023 | 2023 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências (REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº.2.962/2023). | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2927 / 2023 |
PMNE |
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23/06/2023 | 2023 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2926 / 2023 |
PMNE |
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19/06/2023 | 2023 | |
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança, Estado do Paraná, com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2023. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2925 / 2023 |
PMNE |
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09/06/2023 | 2023 | |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2924 / 2023 |
PMNE |
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09/06/2023 | 2023 | |
Altera as Metas do Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, (PMC 2015-2025), de que trata a Lei nº 2.488, de 26 de novembro de 2015 e dá outras providências. | Lei | |
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