Lei nº 2924 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Altera as Metas do Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, (PMC 2015-2025), de que trata a Lei nº 2.488, de 26 de novembro de 2015 e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2923 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o dia e a semana da agricultura familiar no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2922 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Altera e acresce os §§1º, 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 2.278, de 06 de junho de 2012, que dispõe sobre o Centro de Eventos Municipal.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2920 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/05/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR), e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2919 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/05/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Cria a Central Única de Vagas para CMEIs em Nova Esperança, com sede e foro neste Município.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2918 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/05/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o dia 25 de agosto - Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2917 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/04/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o Artigo 1º da Lei 2.640, de 17 de junho de 2018.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2914 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/04/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Evento Esportivo e Festa de Peão "Nova Esperança Rodeio" no Calendário Oficial da Cultura do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2913 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/03/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 2º da Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012.		Categoria: Lei
Arquivo

Lei nº 2912 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/03/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.593, de 24 de junho de 2005, para alterar o valor do auxílio-alimentação.		Categoria: Lei
Arquivo