Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 17/04/2025 08:10:27


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 3030 / 2025
PMNE
31/01/2025 2025
Dispõe sobre a ampliação e criação de vagas dos cargos que menciona, alterando o Anexo I, II e V da Lei Municipal 2.021 de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira – cargos e vencimento do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança e revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 2.545/2016 e dá outras providências. Lei
lei
Lei nº 3029 / 2025
PMNE
31/01/2025 2025
Institui o Sistema Municipal do Esporte e Lazer no Município de Nova Esperança, cria o Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências. Lei
lei
Lei nº 3028 / 2025
PMNE
24/01/2025 2025
Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. Lei
lei
Lei nº 3027 / 2025
PMNE
24/01/2025 2025
Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais ativos do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão, magistério público, temporários, empregos públicos, extensiva também às funções gratificadas e aos proventos de aposentadoria e pensões dos servidores públicos municipais inativos do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. Lei
lei
Lei nº 3026 / 2024
PMNE
20/12/2024 2024
Dispõe sobre a reformulação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. Lei
lei
Lei nº 3025 / 2024
PMNE
20/12/2024 2024
Denomina “Rua Anisia Kaibara Yuki” a Rua Particular situada neste Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. Lei
lei
Lei nº 3021 / 2024
PMNE
17/12/2024 2024
Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada na Vila Rural, Rua Projetada E, e dá outras providências (Denominada "Rua Adelino Furoni"). Lei
lei
Lei nº 3020 / 2024
PMNE
17/12/2024 2024
Institui a Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Esperança – PR, e dá outras providências. Lei
lei
Lei nº 3019 / 2024
PMNE
13/12/2024 2024
Altera o art. 1º da Lei nº 1.080, de 2 de junho de 1986, para modificar a denominação do Estádio Municipal Francisco Zellerhoff Filho, localizado no município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. Lei
lei
Lei nº 3018 / 2024
PMNE
13/12/2024 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. Lei
lei
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2025 - 2028.

Eduardo Pasquini

Redes Sociais

* *
Eduardo Pasquini
Prefeito Municipal
prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
Thiara Rando Bezerra da Cunha
Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
controladoriainterna@novaesperanca.pr.gov.br

Protocolo
protocolo@novaesperanca.pr.gov.br

Copyright ©2025, by Imagem XFind