Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 17/04/2025 08:10:27
Lei nº 3006 / 2024 |
PMNE |
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12/07/2024 | 2024 | |
nstitui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos, nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) do Município de Nova Esperança, incluindo os distritos. | Lei | |
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Lei nº 3005 / 2024 |
PMNE |
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05/07/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3003 / 2024 |
PMNE |
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02/07/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3004 / 2024 |
PMNE |
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28/06/2024 | 2024 | |
Revoga § único do Art. 2º e altera § único do Art. 3 º da Lei Municipal nº 2.553/2017, que estabelece regras para a utilização de cores e símbolos pela administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes deste Município de Nova Esperança - PR. | Lei | |
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Lei nº 3002 / 2024 |
PMNE |
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28/06/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Nova Esperança, para a 18ª Legislatura, Quadriênio 2025/2028. | Lei | |
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Lei nº 3001 / 2024 |
PMNE |
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25/06/2024 | 2024 | |
Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, a ser comemorado anualmente em 21 de março e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3000 / 2024 |
PMNE |
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21/06/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre a mudança de endereço da Casa da Cultura Professora Lourdina dos Santos Leite e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2999 / 2024 |
PMNE |
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21/06/2024 | 2024 | |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2024. | Lei | |
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Lei nº 2998 / 2024 |
PMNE |
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21/06/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança, Estado do Paraná, com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2024. | Lei | |
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Lei nº 2997 / 2024 |
PMNE |
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21/06/2024 | 2024 | |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. | Lei | |
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