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Prefeitura Municipal de Nova Esperança/PR
Última atualização: 23/12/2025 10:16:26
Lei nº 3058 / 2025 |
PMNE |
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| 15/08/2025 | 2025 | |
| Cria o Centro Municipal de Educação, Diagnóstico e Apoio à Aprendizagem (CMDAA), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nova Esperança, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3057 / 2025 |
PMNE |
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| 18/07/2025 | 2025 | |
| Altera os incisos I e II do art. 71 da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2011. | Lei | |
| lei | ||
Lei nº 3056 / 2025 |
PMNE |
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| 18/07/2025 | 2025 | |
| Altera o art. 1º da Lei nº 2.814, de 28 de setembro de 2021, que institui a Feira do Livro de Nova Esperança (FLINE), para dispor sobre seus objetivos e estabelecer nova redação quanto ao período de realização do evento. | Lei | |
| lei | ||
Lei nº 3052 / 2025 |
PMNE |
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| 15/07/2025 | 2025 | |
| Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Bicho da Seda de Nova Esperança e Regiões Sericícolas do Paraná (ACESP). | Lei | |
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Lei nº 3050 / 2025 |
PMNE |
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| 26/06/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, as diretrizes gerais para a elaboração da Proposta Orçamentária e as normas de execução financeira a serem observadas pelo Município de Nova Esperança - Paraná no exercício de 2026, e dá outras providências. | Lei | |
| lei | ||
Lei nº 3049 / 2025 |
PMNE |
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| 26/06/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.512, de 23 de março de 2016. | Lei | |
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Lei nº 3048 / 2025 |
PMNE |
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| 26/06/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança, Estado do Paraná, com base na reavaliação atuarial para o exercício 2025. | Lei | |
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Lei nº 3047 / 2025 |
PMNE |
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| 20/06/2025 | 2025 | |
| Autoriza a doação de bens móveis inservíveis à administração municipal e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3046 / 2025 |
PMNE |
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| 17/06/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada “Estágio cívico militar para atiradores”, destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 05-016, sediado no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 3045 / 2025 |
PMNE |
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| 13/06/2025 | 2025 | |
| Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 2.613, de 20 de dezembro de 2017, e acrescenta os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo. | Lei | |
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