Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 17/04/2025 08:10:27
Lei nº 2996 / 2024 |
PMNE |
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21/06/2024 | 2024 | |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2995 / 2024 |
PMNE |
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07/06/2024 | 2024 | |
Institui no calendário oficial do Município de Nova Esperança a Corrida de Rua Faça Bonito. | Lei | |
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Lei nº 2994 / 2024 |
PMNE |
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28/05/2024 | 2024 | |
Institui a todas as mulheres o direito a acompanhante nos serviços médicos em estabelecimentos públicos e privados. | Lei | |
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Lei nº 2992 / 2024 |
PMNE |
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14/05/2024 | 2024 | |
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Nova Esperança. | Lei | |
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Lei nº 2991 / 2024 |
PMNE |
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10/05/2024 | 2024 | |
Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão no Município de Nova Esperança, e dá outras providencias. | Lei | |
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Lei nº 2990 / 2024 |
PMNE |
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10/05/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre o prazo de execução das obras de construção da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de que trata a Lei nº 2.850, de 16 de março de 2022. | Lei | |
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Lei nº 2989 / 2024 |
PMNE |
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10/05/2024 | 2024 | |
Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Nova Esperança e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2988 / 2024 |
PMNE |
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26/04/2024 | 2024 | |
Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola Municipal Irmã Domingas Brotto, a futura instituição de ensino a ser construída no Conjunto Habitacional Pioneiro Orestes Men, neste município de Nova Esperança, Estado do Paraná. | Lei | |
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Lei nº 2987 / 2024 |
PMNE |
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26/04/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos com a finalidade de viabilizar a implantação de empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS). | Lei | |
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Lei nº 2986 / 2024 |
PMNE |
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12/04/2024 | 2024 | |
Altera dispositivos da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Esperança. | Lei | |
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