Lei nº 2437 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Esperança, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2436 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre pagamento a título de indenização em favor da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2435 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade do Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2434 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Esperança - PRODENE/EMPRESA e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2433 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial - CMDI, o Fundo de Desenvolvimento Industrial - FDI e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2432 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o artigo 2º da Lei 2.270, de 23 de maio de 2012, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2431 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Proíbe tráfego de caminhões canavieiros na Avenida Tibiriçá, no Distrito de Ivaitinga, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2430 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotações.		Categoria: Lei
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Lei nº 2429 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal 2.421, de 21 de maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos.		Categoria: Lei
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Lei nº 2427 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias disponibilizarem assentos, senha, instalação de bebedouros de água e sanitários para serventia dos usuários no Município de Nova Esperança – PR.		Categoria: Lei
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