Lei nº 2161 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2021 / 2010		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2010	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Carreira - Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 1822 / 2008		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terras que menciona a Universidade Estadual de Maringá - UEM - e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 1654 / 2006		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2006	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, no Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 1610 / 2005		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2005	Status: Em Vigor
Súmula: Declara área de urbanização específica imóvel onde está implantado o programa vila rural e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 1423 / 1999		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1999	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta a aplicação de agrotóxicos no Município de Nova Esperança.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 1113 / 1987		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1987	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a contratar Concessão de Direito Real de Uso com a Associação dos Funcionários da Canel - A. F. C., dos imóveis constituídos pelas datas números B-7, B-8, 201 à 203, do Jardim Garça, desta cidade e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2532 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Nova Esperança PR com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2016.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2531 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação de equipamento público e dá outras providências (Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Nice Braga).		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2530 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Nova Esperança, para a 16ª. Legislatura, Quadriênio 2017/2020.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo