Lei nº 1755 / 2008		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o Sistema Viário Básico do Município de NOVA ESPERANÇA, Estado do Paraná, e dá outras providências - REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.738/2020.		Categoria: Lei
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Lei nº 1593 / 2005		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2005	Status: Revogada
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder mensalmente auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências - Revogada, vide Lei n. 3.038/2025.		Categoria: Lei
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Lei nº 1495 / 2002		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2002	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de NOVA ESPERANÇA Estado do Paraná, e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal 1.237 de 08 de maio de 1992, e demais disposições em contrário.		Categoria: Lei
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Lei nº 1352 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: PLANO DIRETOR: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1351 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: PLANO DIRETOR: Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1350 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: PLANO DIRETOR: Dispõe sobre os requisitos técnicos para as edificações a serem construídas no Município e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1349 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: PLANO DIRETOR: Dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins Urbanos e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1348 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: PLANO DIRETOR: Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, da área urbana do Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1347 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: PLANO DIRETOR: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Nova Esperança - P.D.U.N.E. - e dá providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1337 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, a proceder doação de terrenos.		Categoria: Lei
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