Lei nº 7 / 1952		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1952	Status: Em Vigor
Súmula: DISPÕE SOBRE COMÉRCIO - DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE DEZEMBRO DATA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE NOVA ESPERANÇA - ART. 10.		Categoria: Lei
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Lei nº 2235 / 2012		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2012	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre as alíquotas de Contribuição do Município de Nova Esperança para o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2229 / 2012		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/02/2012	Ano: 2012	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA BOM PASTOR DE NOVA ESPERANÇA, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2228 / 2012		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2012	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre alterações ao plano de carreira do magistério municipal aprovado pela Lei nº. 2.191/2011 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2153 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Modifica dispositivos da Lei nº. 1774/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2120 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o artigo 9º, da Lei Municipal nº. 2.017, de 15 de dezembro de 2010 e dá outras providências. (Conselho Municipal de Saúde).		Categoria: Lei
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Lei nº 2017 / 2010		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2010	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde, revogando a Lei 1214/91 e as respectivas leis que a alteraram e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1966 / 2010		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2010	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.684/2007 que trata da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1912 / 2009		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2009	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo - PROMUBE e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1874 / 2009		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2009	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a diminuição e aumento de vagas, e criação de cargos no Quadro Geral dos Servidores Municipais de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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