Lei nº 2454 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2015 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2391 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Plano Purianual para o quadriênio de 2.014/2.017 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2357 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Assegura às pessoas idosas, prioridade na ocupação das vagas nos estacionamentos de veículos no Município, situados em logradouros públicos, e nos pátios de repartições públicas municipais ou espaços públicos a eles reservados e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2354 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 32 da Lei 2.191, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2277 / 2012		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2012	Status: Em Vigor
Súmula: Subdivide a data de terras sob o nº.04, da quadra nº.108, situada nesta cidade e sede da Comarca de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2266 / 2012		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2012	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a conceder mensalmente auxílio-alimentação aos servidores ativos, e dá outras providências (alterada, vide LEI 3.039, DE 24 DE MARÇO DE 2025).		Categoria: Lei
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Lei nº 2262 / 2012		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2012	Status: Em Vigor
Súmula: SUBDIVIDE A DATA DE TERRAS SOB O Nº. A-15-6, DA QUADRA A-15, SITUADA NESTA CIDADE E SEDE DA COMARCA DE NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Lei
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Lei nº 2150 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o Anexo IV, da Lei Municipal nº. 2.021/2010.		Categoria: Lei
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Lei nº 2074 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão da dengue no município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2056 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza pela Administração Pública em imóveis urbanos.		Categoria: Lei
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