Lei nº 2055 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o plantio, substituição, corte e poda de árvores do Município de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 2051 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Institui os sistemas de rodízio de plantão para as farmácias e drogarias, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2044 / 2011		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Assegura às pessoas portadoras de necessidades especiais, prioridade na ocupação das vagas nos estacionamentos de veículos no Município, situados em logradouros públicos, e nos pátios de repartições públicas municipais ou espaços públicos a eles reservados e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1756 / 2008		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Perímetro Urbano do Município de NOVA ESPERANÇA, Estado do Paraná, e dá outras providências. (REVOGADA nos termos da Lei Municipal nº. 2.733/2020).		Categoria: Lei
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Lei nº 1755 / 2008		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o Sistema Viário Básico do Município de NOVA ESPERANÇA, Estado do Paraná, e dá outras providências - REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.738/2020.		Categoria: Lei
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Lei nº 1593 / 2005		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2005	Status: Revogada
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder mensalmente auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências - Revogada, vide Lei n. 3.038/2025.		Categoria: Lei
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Lei nº 1495 / 2002		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2002	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de NOVA ESPERANÇA Estado do Paraná, e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal 1.237 de 08 de maio de 1992, e demais disposições em contrário.		Categoria: Lei
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Lei nº 1352 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: PLANO DIRETOR: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1351 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: PLANO DIRETOR: Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 1350 / 1996		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 1996	Status: Em Vigor
Súmula: PLANO DIRETOR: Dispõe sobre os requisitos técnicos para as edificações a serem construídas no Município e dá outras providências.		Categoria: Lei
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