Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 17/04/2025 08:10:27
Lei nº 2976 / 2024 |
PMNE |
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15/03/2024 | 2024 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2024. | Lei | |
lei |
Lei nº 2975 / 2024 |
PMNE |
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15/03/2024 | 2024 | |
Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.593, de 24 de junho de 2005, para alterar o valor do auxílioalimentação. | Lei | |
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Lei nº 2974 / 2024 |
PMNE |
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01/03/2024 | 2024 | |
Institui o "Projeto Mosaico Cultural: Fomentando a Diversidade Artística e Criativa em Nova Esperança - Paraná". | Lei | |
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Lei nº 2973 / 2024 |
PMNE |
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26/01/2024 | 2024 | |
Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da Lei nº 2.972, de 18 de janeiro de 2024, que concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Esperança, Estado do Paraná. | Lei | |
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Lei nº 2972 / 2024 |
PMNE |
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19/01/2024 | 2024 | |
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2971 / 2024 |
PMNE |
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19/01/2024 | 2024 | |
Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2970 / 2024 |
PMNE |
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19/01/2024 | 2024 | |
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2969 / 2024 |
PMNE |
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19/01/2024 | 2024 | |
Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2967 / 2023 |
PMNE |
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19/12/2023 | 2023 | |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do magistério público municipal, extensivo às contratações temporárias e aos proventos dos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nova Esperança com direito a paridade, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2965 / 2023 |
PMNE |
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19/12/2023 | 2023 | |
Disciplina, no âmbito do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, a aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2.021 e dá outras providências. | Lei | |
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