Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 17/04/2025 08:10:27
Lei nº 2964 / 2023 |
PMNE |
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19/12/2023 | 2023 | |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2963 / 2023 |
PMNE |
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19/12/2023 | 2023 | |
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 2.927, de 20 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. | Lei | |
lei |
Lei nº 2962 / 2023 |
PMNE |
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19/12/2023 | 2023 | |
Revoga a Lei nº 2.928, de 20 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. | Lei | |
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Lei nº 2961 / 2023 |
PMNE |
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19/12/2023 | 2023 | |
Institui o Festival Brasil no Calendário Municipal da Cultura do Município Nova Esperança e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 2960 / 2023 |
PMNE |
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15/12/2023 | 2023 | |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 2959 / 2023 |
PMNE |
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15/12/2023 | 2023 | |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do quadro geral do Poder Executivo e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, dos valores das gratificações de funções de confiança, extensivo ainda às contratações temporárias, empregos públicos, subsídio dos membros do Conselho Tutelar e aos proventos dos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência com direito a paridade, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 2958 / 2023 |
PMNE |
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15/12/2023 | 2023 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 2957 / 2023 |
PMNE |
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12/12/2023 | 2023 | |
Institui a “Semana da Enfermagem" e o “Dia do Enfermeiro (a), Auxiliares e Técnicos de Enfermagem” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Esperança e dá outras Providências. | Lei | |
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Lei nº 2936 / 2023 |
PMNE |
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04/08/2023 | 2023 | |
Altera a Lei n.º 2.727, de 04 de junho de 2020, para autorizar o Poder Executivo Municipal a promover a dação em pagamento de bem imóvel a título de pagamento de indenização por desapropriação dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto 5.075, de 29 de novembro de 2019. | Lei | |
lei |
Lei nº 2935 / 2023 |
PMNE |
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21/07/2023 | 2023 | |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.810, de 1º de setembro de 2021 e dá outras providências. | Lei | |
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