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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança/PR

Última atualização: 27/02/2026 09:21:44


Legislações
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Portaria nº 15571 / 2023
PMNE
20/04/2023 2023
Concede a servidora municipal JACQUELINE MARTINEZ MORAES prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15570 / 2023
PMNE
18/04/2023 2023
Concede Progressão por Qualificação aos servidores públicos ativos do quadro geral do Município de Nova Esperança, referente ao interstício de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023 e dá outras providências (RETIFICADO o artigo 2º, vide Portaria n. 15.575/2023). Portaria
Arquivo
Portaria nº 15569 / 2023
PMNE
18/04/2023 2023
Concede a servidora municipal ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES SOARES licença prêmio. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15568 / 2023
PMNE
18/04/2023 2023
Concede ao servidor municipal WALDOMIRO ROBERTO BUZO licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15567 / 2023
PMNE
14/04/2023 2023
Concede a servidora municipal ALINE DE SOUZA ALENCAR licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15566 / 2023
PMNE
14/04/2023 2023
Concede a servidora municipal CARMELINDA APARECIDA LEPRI MARÇAL licença prêmio. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15565 / 2023
PMNE
14/04/2023 2023
Concede ao servidor municipal ILDEVANE RODRIGUES GOMES licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15564 / 2023
PMNE
14/04/2023 2023
Concede a Servidora Municipal ERICA BRITO DA SILVA licença maternidade. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15563 / 2023
PMNE
11/04/2023 2023
Art. 1º. DISPENSA a partir do dia 19 de março de 2023, o servidor público municipal WAGNER MELHADO BERA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, das funções designadas pela Portaria nº 14.710, de 08 de abril de 2021, cancelando-se, automaticamente, a gratificação atribuída ao servidor, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 2016. Art. 2º. DESIGNA a partir do dia 20 de março de 2023, o servidor público municipal WAGNER MELHADO BERA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer as funções de Secretário Escolar das seguintes unidades escolares municipais: Escola Municipal Jorge Amado; Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz (CMEI CRIANÇA FELIZ) e Centro Municipal de Educação Infantil Jorge Valêncio (CMEI JORGE VALÊNCIO), atribuindo-lhe a responsabilidade pela assinatura da documentação escolar das respectivas unidades. Fica atribuído ao servidor gratificação de 50% (cinquenta por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15562 / 2023
PMNE
11/04/2023 2023
Art. 1º. DISPENSA a partir do dia 19 de março de 2023, a servidora pública municipal PRISCILA KARLA FERRARI, ocupante do cargo efetivo de Agente de Gestão Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, das funções de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Jorge Valêncio da Silva (CMEI JORGE VALÊNCIO), designada pela Portaria nº 15.381, de 10 de novembro de 2022, cancelando-se, automaticamente, a gratificação atribuída à servidora, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 2016. Art. 2º. DESIGNA a partir do dia 20 de março de 2023, a servidora pública municipal PRISCILA KARLA FERRARI, ocupante do cargo efetivo de Agente de Gestão Municipal, Matrícula nº 2619, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer as funções de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Casulo (CMEI CASULO), atribuindo-lhe a responsabilidade pela assinatura da documentação escolar do referido CMEI. Fica atribuído a servidora gratificação de 50% (cinquenta por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico. Portaria
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João Eduardo Pasquini

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procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Simone Monesi
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