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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança/PR

Última atualização: 24/02/2026 08:43:32


Legislações
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Portaria nº 15459 / 2023
PMNE
03/02/2023 2023
Concede ao servidor municipal JOSÉ CARLOS DOS SANTOS licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15458 / 2023
PMNE
03/02/2023 2023
RETIFICA a Portaria nº 13.465, de 15 de agosto de 2017 somente no que se refere ao período aquisitivo da Licença-Prêmio concedida ao servidor público municipal Carlos André Toná Mouro. Portaria
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Portaria nº 15457 / 2023
PMNE
03/02/2023 2023
Concede a servidora municipal NEUSA MARIA BUSSELI licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 15456 / 2023
PMNE
03/02/2023 2023
Concede a servidora municipal MARIA HELENA DOS SANTOS licença prêmio. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15455 / 2023
PMNE
03/02/2023 2023
Concede a MARTA VALERIA BUSSELI aposentadoria especial voluntária por idade e tempo de contribuição, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 c/c artigos 6º e 7º da EC 41/03. Portaria
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Portaria nº 15454 / 2023
PMNE
03/02/2023 2023
DESAVERBA dos assentos funcionais da servidora pública municipal MARLENE ALVES MALHEROS VITTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, o tempo de contribuição de 4222 dia(s), averbado por intermédio da Portaria nº 15.404, de 02 de dezembro de 2022. Portaria
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Portaria nº 15453 / 2023
PMNE
03/02/2023 2023
Exonera a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, JOÃO MARCELO DE ALMEIDA SANTOS do cargo efetivo de Técnico Esportivo, conforme manifestação expressa pelo mesmo. Portaria
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Portaria nº 15452 / 2023
PMNE
03/02/2023 2023
Concede ao servidor municipal EDILSON CANDIDO TRINDADE licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 15451 / 2023
PMNE
03/02/2023 2023
Homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (PSS), aberto pelo Edital sob nº. 010/2022, cujo objeto é a contratação temporária para o cargo de Assistente Social. Portaria
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Portaria nº 15450 / 2023
PMNE
26/01/2023 2023
DESIGNA a partir do dia 1º de fevereiro de 2023, o servidor público municipal OSVALDO MANZOTTI JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Esportivo, para exercer atribuições específicas adicionais de responsabilidade na organização, planejamento e execução de atividades esportivas nas escolas municipais, através do “Projeto Esporte na Escola”. Fica atribuído ao servidor a gratificação de 40% (quarenta por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico. Portaria
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

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Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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João Eduardo Pasquini

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João Eduardo Pasquini
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procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
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controladoriainterna@novaesperanca.pr.gov.br
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