Portaria nº 17368 / 2026		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/02/2026	Ano: 2026	Status: vigente
Súmula: Altera o art. 2º da Portaria n.º 16.455, de 25 de novembro de 2024 para modificar a composição da Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamentos públicos na área de Política de Assistência Social.		Categoria: Portaria
portaria

Portaria nº 17367 / 2026		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/02/2026	Ano: 2026	Status: vigente
Súmula: Cessão de Servidor Público Municipal - Luana Mayara Palmeira Lobato.		Categoria: Portaria
portaria

Portaria nº 17366 / 2026		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/02/2026	Ano: 2026	Status: vigente
Súmula: Concede Prorrogação da Licença com Vencimentos para Tratar de Doença em Membro da Família, na condição de dependente - Luciana de Carvalho Nunes Ferreira.		Categoria: Portaria
portaria

Portaria nº 17365 / 2026		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/02/2026	Ano: 2026	Status: vigente
Súmula: Concede licença maternidade e auxílio-natalidade - Juliana Villas Boas Simões.		Categoria: Portaria
portaria

Portaria nº 17364 / 2026		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2026	Status: vigente
Súmula: Readapta servidora pública municipal - Sônia Maria da Costa.		Categoria: Portaria
portaria

Portaria nº 17363 / 2026		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2026	Status: vigente
Súmula: Exonera, a pedido, servidor público municipal - Gustavo Henrique Souza de Oliveira.		Categoria: Portaria
portaria

Portaria nº 17362 / 2026		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2026	Status: vigente
Súmula: Exonera, a pedido, servidor público municipal - Edmilson Nunes dos Santos.		Categoria: Portaria
portaria

Portaria nº 17361 / 2026		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2026	Status: vigente
Súmula: Readapta servidora pública municipal - Sirlaine Aparecida Macon Beckhauser.		Categoria: Portaria
portaria

Portaria nº 17360 / 2026		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2026	Status: vigente
Súmula: Designa servidor público municipal para o exercício de encargos especiais no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.		Categoria: Portaria
portaria

Portaria nº 17359 / 2026		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2026	Status: vigente
Súmula: Dispõe sobre a dispensa de servidor efetivo do desempenho de encargos especiais relativos ao exercício das funções de Secretário Escolar do CMEI Jorge Valêncio.		Categoria: Portaria
portaria