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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança/PR

Última atualização: 24/02/2026 08:43:32


Legislações
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Portaria nº 15316 / 2022
PMNE
23/09/2022 2022
Homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, aberto pelo Edital sob nº.006/2022, cujo objeto é a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Agente de Veículo Automotor. Portaria
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Portaria nº 15315 / 2022
PMNE
22/09/2022 2022
CONCEDE a servidora pública municipal ARIANA JAQUELINE MARESCALCHI ORNELLAS, adicional de escolaridade no percentual de 20% (vinte por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico, por uma única vez, em conformidade com a sentença proferida nos Autos nº. 0003108-52.2020.8.16.0119. Portaria
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Portaria nº 15314 / 2022
PMNE
22/09/2022 2022
Concede ao servidor municipal NIVALDO GONÇALVES licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15313 / 2022
PMNE
20/09/2022 2022
Concede a servidora municipal LILIAN FÁVARO ALEGRÂNCIO IWASSE licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 15312 / 2022
PMNE
16/09/2022 2022
EXONERA a partir do dia 14 de setembro de 2022, MARTINHA LOPES MORENO, do cargo efetivo de Psicólogo/20horas, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme manifestação expressa pela mesma. Portaria
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Portaria nº 15311 / 2022
PMNE
16/09/2022 2022
CONCEDER à servidora municipal GREICIELI NASCIMENTO DOS SANTOS POVIDAIKO, regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, redução de 25% (vinte e cinco por cento) da sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com fulcro na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (RE 1237867 RG / SP - SÃO PAULO), com efeitos de repercussão geral. Portaria
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Portaria nº 15310 / 2022
PMNE
16/09/2022 2022
Concede a servidora municipal ANDRÉIA ZACHARIAS CARDOSO licença para fins de tratamento de saúde Portaria
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Portaria nº 15309 / 2022
PMNE
16/09/2022 2022
Concede a MARIA DALVA DE SOUZA PAIVA aposentadoria especial voluntária por idade e tempo de contribuição, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 c/c artigos 6º e 7º da EC 41/03. Portaria
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Portaria nº 15308 / 2022
PMNE
16/09/2022 2022
Concede a servidora municipal LAURITA MALENA CANCIAN licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15307 / 2022
PMNE
16/09/2022 2022
Concede ao servidor BENEDITO FERNANDES BAETA FILHO aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, de acordo com a Lei 1.495 de 26 de abril de 2002 c/c art.3º da Emenda Constitucional (EC) nº.47/05. Portaria
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

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Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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Gestão: 2025 - 2028.

João Eduardo Pasquini

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João Eduardo Pasquini
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prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
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Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Simone Monesi
Controlador Interno
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Controlador Interno Previdência
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