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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança/PR

Última atualização: 24/02/2026 08:43:32


Legislações
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Portaria nº 15256 / 2022
PMNE
29/07/2022 2022
Concede a servidora municipal TAMAR GOMES CRUZ ARBOLEYA licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 15255 / 2022
PMNE
29/07/2022 2022
ALTERA a Portaria nº. 15.236 de 12 de julho de 2022, somente no que se refere ao período de gozo da Licença-Prêmio concedida a servidora MARIA REGINA BACHINI SANTOS. Portaria
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Portaria nº 15254 / 2022
PMNE
29/07/2022 2022
Concede a servidora LUCINEIA MESQUITA OLIVEIRA OKADA, adicional de escolaridade no percentual de 20% (vinte por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico, por uma única vez, em conformidade com a sentença proferida nos Autos nº. 0003110-22.2020.8.16.0119. Portaria
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Portaria nº 15253 / 2022
PMNE
26/07/2022 2022
Concede a servidora municipal MARIA ISABEL CARDOSO LEAL prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15252 / 2022
PMNE
26/07/2022 2022
DESIGNA, a partir do dia 1º de julho de 2022, o servidor público municipal FRANS ROBERTO MANZOTTI, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, para exercer a função de Coordenação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), em conformidade com o disposto na Lei nº 2.745, de 17 de setembro de 2020 e na Lei nº 2.861, de 30 de maio de 2022. (ALTERADA, vide Portaria nº.16.125/2024). Portaria
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Portaria nº 15251 / 2022
PMNE
26/07/2022 2022
Designa servidores como membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS), para o cargo de Agente de Veículo Automotor, aberto pelo Edital nº006/2022. Portaria
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Portaria nº 15250 / 2022
PMNE
22/07/2022 2022
Concede Licença com vencimentos para tratar de doença em membro de família, na condição de dependente a servidora KAREN ISABELA MONTANHA DA SILVA. Portaria
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Portaria nº 15249 / 2022
PMNE
22/07/2022 2022
Concede a servidora municipal RAFAELI MARINI BRANCO licença maternidade e auxílio natalidade. Portaria
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Portaria nº 15248 / 2022
PMNE
22/07/2022 2022
Concede ao servidor YOJI NAGAOKA aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, de acordo com a Lei 1.495 de 26 de abril de 2002. Portaria
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Portaria nº 15247 / 2022
PMNE
22/07/2022 2022
DESIGNAR a servidora pública municipal ANA LUCIA KRAIEWSKI, assistente social responsável pela Gestão do Cadastro Único e do Programa Auxílio Brasil, como Gestora da Parceria a ser firmada com o Asilo São Vicente de Paulo de Nova Esperança, Obra Unida a Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP), por meio de Inexigibilidade de Licitação, aprovada pela Resolução nº 13/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional Instituição de Longa Permanência para Idosos - Proteção Social de Alta Complexidade. Portaria
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João Eduardo Pasquini

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