Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 17/05/2024 11:34:52
Lei Complementar nº 2904 / 2022 |
PMNE |
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16/12/2022 | 2022 | |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 2.749, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Código de Posturas de Nova Esperança. | Lei Complementar | |
Arquivo |
Lei Complementar nº 2901 / 2022 |
PMNE |
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06/12/2022 | 2022 | |
Inclui o lote de terras sob o nº 29/30-B-2, da Gleba Patrimônio Nova Esperança, no Perímetro Urbano do Município de Nova Esperança. | Lei Complementar | |
Arquivo |
Lei Complementar nº 2895 / 2022 |
PMNE |
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27/10/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 2.848, de 03 de março de 2022 que institui o lançamento e a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas de Nova Esperança. | Lei Complementar | |
Arquivo |
Lei Complementar nº 2894 / 2022 |
PMNE |
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27/10/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 2.847, de 03 de março de 2022 que institui o lançamento e a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas de Nova Esperança. | Lei Complementar | |
Arquivo |
Lei Complementar nº 2889 / 2022 |
PMNE |
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30/09/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre a organização do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Nova Esperança, revoga parcialmente a Lei Municipal 1.495/02, Lei Municipal nº 2.634/18 e Lei Municipal nº 2.874/22 e demais disposições em contrário, e confere outras providências. | Lei Complementar | |
Arquivo |
Lei Complementar nº 2886 / 2022 |
PMNE |
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22/09/2022 | 2022 | |
Altera e acrescenta itens na TABELA DE VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE PREÇO PÚBLICO/SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS/1. SERVIÇOS DE MÁQUINAS E OUTROS, de que trata o art. 215 da Lei Complementar nº 2.340, de 12 de dezembro de 2012. | Lei Complementar | |
Arquivo |
Lei Complementar nº 2872 / 2022 |
PMNE |
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15/07/2022 | 2022 | |
Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo da Lei Complementar nº 2.737, de 15 de julho de 2020, conforme especifica, e dá outras providências. | Lei Complementar | |
Arquivo |
Lei Complementar nº 2871 / 2022 |
PMNE |
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15/07/2022 | 2022 | |
Inclui o lote de terras sob o nº 32, da Gleba Patrimônio Nova Esperança, no Perímetro Urbano do Município de Nova Esperança. | Lei Complementar | |
Arquivo |
Lei Complementar nº 2867 / 2022 |
PMNE |
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11/07/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 2.846, de 03 de março de 2022 que institui o lançamento e a cobrança de Contribuição de Melhoria da execução de obras públicas de Nova Esperança. | Lei Complementar | |
Arquivo |
Lei Complementar nº 2860 / 2022 |
PMNE |
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27/05/2022 | 2022 | |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais do Município de Nova Esperança (REFIS NOVA ESPERANÇA 2022), e dá outras providências | Lei Complementar | |
Arquivo |
Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000
Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Moacir Olivatti