Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 31/12/2024 13:57:04


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 6179 / 2024
PMNE
19/07/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6178 / 2024
PMNE
12/07/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6177 / 2024
PMNE
12/07/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6176 / 2024
PMNE
12/07/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6175 / 2024
PMNE
09/07/2024 2024
Altera o inciso I do art.1º do Decreto nº 6.147, de 5 de junho de 2024, para alterar a composição do Comitê Municipal Interinstitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nova Esperança - PR. Decreto
Decreto
Decreto nº 6174 / 2024
PMNE
09/07/2024 2024
Altera o inciso II do art.1º do Decreto nº 6.085, de 19 de fevereiro de 2024, para alterar a representação da Comunidade de Assistência Bom Pastor no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Nova Esperança. Decreto
Decreto
Decreto nº 6173 / 2024
PMNE
09/07/2024 2024
Altera a alínea “d” do inciso II do art.1º do Decreto nº 5.967, de 31 de julho de 2023, para alterar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná (COMSEA-NE). Decreto
Decreto
Decreto nº 6172 / 2024
PMNE
09/07/2024 2024
Dispõe sobre o Valor de Referência do Município de Nova Esperança (VRM-NE) e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6171 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
Declara de utilidade pública, com vistas a execução de obras para implementação de via marginal em trecho da BR 376, Km 133 + 400 ao Km 134 + 360, no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná. Decreto
Decreto
Decreto nº 6170 / 2024
PMNE
05/07/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
[email protected]

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2021 - 2024.

Moacir Olivatti

Redes Sociais

* *
Moacir Olivatti
Prefeito Municipal
[email protected]
Fernando Gonzaga Garrido Arrabal
Procurador Jurídico
[email protected]
Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
[email protected]

Protocolo
[email protected]

Copyright ©2025, by Imagem XFind