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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 31/10/2025 11:30:54


Legislações
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Decreto nº 6432 / 2025
PMNE
22/08/2025 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6431 / 2025
PMNE
22/08/2025 2025
Altera incisos I e III do art. 1º do Decreto nº 5.642, de 18 de fevereiro de 2022, para modificar a composição da Comissão de Avaliação de Imóveis do Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Esperança (PRODENE), do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná. Decreto
Decreto
Decreto nº 6430 / 2025
PMNE
22/08/2025 2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 6.302, de 14 de fevereiro de 2025, com o objetivo de modificar a composição da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis no âmbito do Município de Nova Esperança – PR. Decreto
Decreto
Decreto nº 6429 / 2025
PMNE
22/08/2025 2025
Altera alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto nº6.349, de 30 de abril de 2025, para modificar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial (CMDEI) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná. Decreto
Decreto
Decreto nº 6428 / 2025
PMNE
22/08/2025 2025
Regulamenta o processo de Avaliação Psicoeducacional no Contexto Escolar da Rede Municipal de Educação e outras demandas da Educação Especial de Nova Esperança - PR. Decreto
Decreto
Decreto nº 6427 / 2025
PMNE
15/08/2025 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6426 / 2025
PMNE
15/08/2025 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6425 / 2025
PMNE
15/08/2025 2025
Retifica nomes constantes no Decreto nº 6.416, de 28 de julho de 2025, que nomeia membros para composição do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná. Decreto
Decreto
Decreto nº 6424 / 2025
PMNE
12/08/2025 2025
Dispõe sobre a autorização para outorga de escritura pública do imóvel constituído pela Data de Terras sob o nº 11, da Quadra nº 05, situada no Jardim das Flores, e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6423 / 2025
PMNE
08/08/2025 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
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Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

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Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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Gestão: 2025 - 2028.

Eduardo Pasquini

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Eduardo Pasquini
Prefeito Municipal
prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
Thiara Rando Bezerra da Cunha
Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Simone Monesi
Controlador Interno
controladoriainterna@novaesperanca.pr.gov.br
Eduarda Zanon Fernandes
Protocolo
protocolo@novaesperanca.pr.gov.br
Megui Busseli Dias
Controlador Interno Previdência
controladoriaprev@novaesperanca.pr.gov.br

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