Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 07/05/2024 09:52:58
Lei nº 2969 / 2024 |
PMNE |
|
---|---|---|
19/01/2024 | 2024 | |
Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 2967 / 2023 |
PMNE |
|
---|---|---|
19/12/2023 | 2023 | |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do magistério público municipal, extensivo às contratações temporárias e aos proventos dos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nova Esperança com direito a paridade, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 2965 / 2023 |
PMNE |
|
---|---|---|
19/12/2023 | 2023 | |
Disciplina, no âmbito do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, a aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2.021 e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 2964 / 2023 |
PMNE |
|
---|---|---|
19/12/2023 | 2023 | |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 2963 / 2023 |
PMNE |
|
---|---|---|
19/12/2023 | 2023 | |
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 2.927, de 20 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. | Lei | |
lei |
Lei nº 2962 / 2023 |
PMNE |
|
---|---|---|
19/12/2023 | 2023 | |
Revoga a Lei nº 2.928, de 20 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. | Lei | |
lei |
Lei nº 2961 / 2023 |
PMNE |
|
---|---|---|
19/12/2023 | 2023 | |
Institui o Festival Brasil no Calendário Municipal da Cultura do Município Nova Esperança e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 2960 / 2023 |
PMNE |
|
---|---|---|
15/12/2023 | 2023 | |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 2959 / 2023 |
PMNE |
|
---|---|---|
15/12/2023 | 2023 | |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do quadro geral do Poder Executivo e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, dos valores das gratificações de funções de confiança, extensivo ainda às contratações temporárias, empregos públicos, subsídio dos membros do Conselho Tutelar e aos proventos dos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência com direito a paridade, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Lei nº 2958 / 2023 |
PMNE |
|
---|---|---|
15/12/2023 | 2023 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. | Lei | |
lei |
Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000
Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Moacir Olivatti