Lei nº 2957 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/12/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Institui a “Semana da Enfermagem" e o “Dia do Enfermeiro (a), Auxiliares e Técnicos de Enfermagem” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Esperança e dá outras Providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2936 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/08/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Altera a Lei n.º 2.727, de 04 de junho de 2020, para autorizar o Poder Executivo Municipal a promover a dação em pagamento de bem imóvel a título de pagamento de indenização por desapropriação dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto 5.075, de 29 de novembro de 2019.		Categoria: Lei
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Lei nº 2935 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/07/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.810, de 1º de setembro de 2021 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2956 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 28/11/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 2.829, de 14 de dezembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde para o período 2022-2024.		Categoria: Lei
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Lei nº 2955 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/11/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2954 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/11/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Esperança (CMDPcD/Nova Esperança) e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPcD) e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2953 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/11/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 2.902, de 06 de dezembro de 2022, que institui a Feira do Artesanato de Nova Esperança – PR (FANE), o Dia Municipal do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato.		Categoria: Lei
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Lei nº 2952 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/11/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Autoriza o Município de Nova Esperança a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (UNDIME-PR), associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.		Categoria: Lei
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Lei nº 2952 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/11/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Autoriza o Município de Nova Esperança a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (UNDIME-PR), associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.		Categoria: Lei
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Lei nº 2951 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/10/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Dá nova redação ao caput do art. 4º da Lei nº 2.854, de 12 de abril de 2022 e revoga a Lei nº 2.857, de 11 de maio de 2022.		Categoria: Lei
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