Lei nº 2950 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/10/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Inclui no Calendário Oficial da Cultura do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, a “Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus”.		Categoria: Lei
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Lei nº 2949 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/10/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a unificar, subdividir e desafetar imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, para fins de alienação, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2947 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/10/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação 300 (trezentos) caminhões de rachão, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2946 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/09/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 2945 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/09/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Institui o “Dia Municipal da Conscientização sobre o Autismo”, a ser comemorado anualmente em 02 de abril e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2944 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/09/2023	Ano: 2023	Status: publicado
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.		Categoria: Lei
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Lei nº 2943 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/09/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Altera o caput do art. 4º da Lei nº. 2.898, de 22 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, por via amigável ou judicial, áreas de terras declaradas de utilidade pública pelo Decreto nº 5.739, de 15 de julho de 2022 e efetivar o pagamento de indenização aos proprietários e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2942 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/09/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Dispõe sobre a Instalação de Câmera de monitoramento de segurança nas dependências de todas as escolas da rede municipal de ensino do Município de Nova Esperança - Pr.		Categoria: Lei
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Lei nº 2941 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/09/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$272.001,43 (duzentos e setenta e dois mil, um real e quarenta e três centavos).		Categoria: Lei
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Lei nº 2940 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 01/09/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Nova Esperança, para o exercício de 2023.		Categoria: Lei
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