Lei nº 2918 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/05/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o dia 25 de agosto - Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2917 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/04/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o Artigo 1º da Lei 2.640, de 17 de junho de 2018.		Categoria: Lei
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Lei nº 2914 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/04/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Evento Esportivo e Festa de Peão "Nova Esperança Rodeio" no Calendário Oficial da Cultura do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2913 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/03/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 2º da Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012.		Categoria: Lei
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Lei nº 2912 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/03/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.593, de 24 de junho de 2005, para alterar o valor do auxílio-alimentação.		Categoria: Lei
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Lei nº 2911 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/03/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Faz alterações pontuais na Lei nº 2.433, de 02 de outubro de 2014 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial (CMDI), o Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2910 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2909 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2908 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais de Nova Esperança, Estado do Paraná, a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2907 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais ativos do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão, magistério público, temporários, empregos públicos, extensiva ainda às funções gratificadas e aos proventos de aposentadoria e pensões dos servidores públicos municipais inativos do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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