Lei nº 2897 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o dia 15 de novembro como data permanente para a realização do TORNEIO DE BEACH TENNIS incluindo no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 2896 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), criado pela Lei nº 1.654, de 19 de junho de 2006, do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) e da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, instituídos pela Lei nº 2.550, de 02 de março de 2017, para substituir, em toda a legislação, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente, em consonância com a Lei Federal nº 14.423, de 22 de julho de 2022 e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2893 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/10/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 2.216 de 27 de dezembro de 2011 e a Lei Municipal nº 2.598 de 09 de novembro de 2017 e dispõe sobre a devolução aos cofres do Poder Executivo dos valores constantes do Fundo Especial da Câmara Municipal de Nova Esperança (FEC).		Categoria: Lei
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Lei nº 2892 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/10/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Fica denominada “Rua Kanji Tokumoto”, a Rua Projetada E do Jardim Planalto no Município de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 2891 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/10/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2890 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/10/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, subdividir e alienar, mediante venda, os imóveis oriundos da subdivisão, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, situados no Conjunto Habitacional Pioneiro Orestes Men, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2888 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e subdividir, para fins de alienação, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, parte de área de terras pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, situados no Conjunto Residencial Ouro Branco e no Jardim Imperial, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2887 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação do Palco Municipal, localizado na Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto s/nº, Quadra nº 145, Centro, neste Município de Nova Esperança, Estado do Paraná e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2885 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Institui a Semana Municipal de Artes Marciais no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 2884 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação da via pública "Rua Aparecida Dalva Poloni Pasquini", localizada no Jardim Planalto e dá outras providências.		Categoria: Lei
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