Copyright ©2025, by
Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 31/10/2025 11:30:54
Lei nº 2954 / 2023 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 17/11/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Esperança (CMDPcD/Nova Esperança) e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPcD) e dá outras providências. | Lei | |
| lei | ||
Lei nº 2953 / 2023 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 10/11/2023 | 2023 | |
| Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 2.902, de 06 de dezembro de 2022, que institui a Feira do Artesanato de Nova Esperança – PR (FANE), o Dia Municipal do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato. | Lei | |
| lei | ||
Lei nº 2952 / 2023 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 07/11/2023 | 2023 | |
| Autoriza o Município de Nova Esperança a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (UNDIME-PR), associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica. | Lei | |
| lei | ||
Lei nº 2952 / 2023 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 03/11/2023 | 2023 | |
| Autoriza o Município de Nova Esperança a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (UNDIME-PR), associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica. | Lei | |
| lei | ||
Lei nº 2951 / 2023 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 20/10/2023 | 2023 | |
| Dá nova redação ao caput do art. 4º da Lei nº 2.854, de 12 de abril de 2022 e revoga a Lei nº 2.857, de 11 de maio de 2022. | Lei | |
| lei | ||
Lei nº 2950 / 2023 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 10/10/2023 | 2023 | |
| Inclui no Calendário Oficial da Cultura do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, a “Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus”. | Lei | |
| lei | ||
Lei nº 2949 / 2023 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 10/10/2023 | 2023 | |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a unificar, subdividir e desafetar imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, para fins de alienação, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, e dá outras providências. | Lei | |
| lei | ||
Lei nº 2947 / 2023 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 03/10/2023 | 2023 | |
| Autoriza o Poder Executivo a receber em doação 300 (trezentos) caminhões de rachão, e dá outras providências. | Lei | |
| lei | ||
Lei nº 2946 / 2023 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 15/09/2023 | 2023 | |
| Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Nova Esperança. | Lei | |
| lei | ||
Lei nº 2945 / 2023 |
PMNE |
|
|---|---|---|
| 15/09/2023 | 2023 | |
| Institui o “Dia Municipal da Conscientização sobre o Autismo”, a ser comemorado anualmente em 02 de abril e dá outras providências. | Lei | |
| lei | ||
Copyright ©2025, by