Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 06/06/2025 16:33:56
Lei nº 2914 / 2023 |
PMNE |
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06/04/2023 | 2023 | |
Institui o Evento Esportivo e Festa de Peão "Nova Esperança Rodeio" no Calendário Oficial da Cultura do município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2913 / 2023 |
PMNE |
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17/03/2023 | 2023 | |
Altera o art. 2º da Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2912 / 2023 |
PMNE |
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17/03/2023 | 2023 | |
Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.593, de 24 de junho de 2005, para alterar o valor do auxílio-alimentação. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2911 / 2023 |
PMNE |
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14/03/2023 | 2023 | |
Faz alterações pontuais na Lei nº 2.433, de 02 de outubro de 2014 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial (CMDI), o Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2910 / 2023 |
PMNE |
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20/01/2023 | 2023 | |
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2909 / 2023 |
PMNE |
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20/01/2023 | 2023 | |
Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2908 / 2023 |
PMNE |
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20/01/2023 | 2023 | |
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais de Nova Esperança, Estado do Paraná, a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2907 / 2023 |
PMNE |
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20/01/2023 | 2023 | |
Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais ativos do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão, magistério público, temporários, empregos públicos, extensiva ainda às funções gratificadas e aos proventos de aposentadoria e pensões dos servidores públicos municipais inativos do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2906 / 2022 |
PMNE |
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16/12/2022 | 2022 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar o proprietário da área de terras declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 5.751, de 05 de agosto de 2022, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |
Lei nº 2903 / 2022 |
PMNE |
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09/12/2022 | 2022 | |
Autoriza a alteração do Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do Termo de Colaboração nº 066/2022, celebrado com a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança (APAE), para transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo |