Lei nº 2891 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/10/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2890 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 21/10/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, subdividir e alienar, mediante venda, os imóveis oriundos da subdivisão, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, situados no Conjunto Habitacional Pioneiro Orestes Men, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2888 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e subdividir, para fins de alienação, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, parte de área de terras pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, situados no Conjunto Residencial Ouro Branco e no Jardim Imperial, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2887 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação do Palco Municipal, localizado na Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto s/nº, Quadra nº 145, Centro, neste Município de Nova Esperança, Estado do Paraná e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2885 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Institui a Semana Municipal de Artes Marciais no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Nova Esperança.		Categoria: Lei
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Lei nº 2884 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação da via pública "Rua Aparecida Dalva Poloni Pasquini", localizada no Jardim Planalto e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2883 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio financeiro à concessionária do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros, de que trata a Lei nº 1.305, de 03 de abril de 1995 e promove alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2022, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2882 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a permissão de presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada do Município de Nova Esperança, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2881 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar, dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mérito e desempenho.		Categoria: Lei
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Lei nº 2880 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 02/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a Lei nº 2.437, de 05 de novembro de 2014, para fins de modificação da nomenclatura da Secretaria Municipal que integra o Sistema Municipal de Cultura (SMC) e da composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e dá outras providências.		Categoria: Lei
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