Lei nº 2879 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 02/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar trecho da Rua Projetada C, situada no Conjunto Habitacional Pioneiro Orestes Men, para fins de viabilizar a construção de escola, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2878 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no Conjunto Habitacional de Ivaitinga e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2877 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Denomina-se "Praça dos Pioneiros" a rotatória localizada entre as Avenidas São José, Santos Dumont e Felipe Camarão, no Centro, do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2876 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, o lote de terras sob o nº 17, da quadra nº 11, com a área de 420,63 metros quadrados, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2875 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, por meio de procedimento licitatório, veículo Fiat Uno, Placa AVT-5386, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, de uso do Conselho Tutelar, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2874 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.495/02 e da Lei Municipal nº 2.634/18, e confere outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2873 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, a data de terras sob o nº 16 (subdivisão da data nº 15) com a área de 400,40 metros quadrados, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2870 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante venda, o lote de terras sob o nº 95-A/96-A, da Gleba Patrimônio Capelinha, pertencente ao Patrimônio Público municipal, por meio de procedimento licitatório e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2869 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Nova Esperança para o exercício de 2022.		Categoria: Lei
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Lei nº 2868 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a publicidade dos atos oficiais inerentes aos processos licitatórios promovidos pelo município de Nova Esperança, Estado do Paraná, no âmbito da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.		Categoria: Lei
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