Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 20/12/2024 10:23:20
Lei nº 2062 / 2011 |
PMNE |
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20/07/2020 | 2011 | |
Altera o número de pavimentos dos lotes que menciona constantes anexo III da Lei Municipal nº. 1.763, de 23 de abril de 2008 e dá outras providências. -REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.737/2020. | Lei | |
Arquivo Arquivo |
Lei nº 2037 / 2010 |
PMNE |
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20/07/2020 | 2010 | |
Inclui lotes que menciona na Zona de Qualificação Urbana e dá outras providências (lotes de terras 65A/66/2 e 665A/66, referente ao art. 20 da Lei 1.763, de 23 de abril de 2008.) -REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.737/2020. | Lei | |
Arquivo Arquivo |
Lei nº 1796 / 2008 |
PMNE |
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14/07/2020 | 2008 | |
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar condomínios de chácaras no perímetro urbano. (REVOGADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.735/2020). | Lei | |
Arquivo Arquivo |
Lei nº 2727 / 2020 |
PMNE |
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05/06/2020 | 2020 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal subdividir área institucional, desafeta imóvel resultante da subdivisão para fins de realização de pagamento, por permuta, da indenização devida em razão da desapropriação dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto 5.075, de 29 de novembro de 2019, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo Arquivo Arquivo |
Lei nº 2726 / 2020 |
PMNE |
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29/05/2020 | 2020 | |
Dá nova redação ao art. 3º. e seus §§ 1º e 2º da Lei nº. 1.654, de 19 de junho de 2006 que trata da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, no Município de Nova Esperança. | Lei | |
Arquivo Arquivo Arquivo |
Lei nº 2725 / 2020 |
PMNE |
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28/04/2020 | 2020 | |
O Art. 2º da Lei nº. 2.613, de 20 de dezembro de 2017 passa a vigorar acrescido das alíneas "c" e "d". | Lei | |
Arquivo Arquivo Arquivo |
Lei nº 2724 / 2020 |
PMNE |
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07/04/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de provimento efetivo de enfermeiro, constante no Anexo II - IV - Carreira de Nível Superior - da Lei Municipal nº. 2.512, de 23 de março de 2016, e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo Arquivo Arquivo |
Lei nº 2723 / 2020 |
PMNE |
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31/03/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a parcial e antecipada devolução aos cofres do Poder Executivo de parte do duodécimo repassado e ainda não utilizado pela Câmara Municipal de Nova Esperança referente ao ano de 2020 (dois mil e vinte). | Lei | |
Arquivo Arquivo Arquivo |
Lei nº 2722 / 2020 |
PMNE |
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31/03/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo, regidos pela Lei nº. 2.510, de 23 de março de 2016 e em consonância com a Lei Municipal nº. 2.021, de 16 de dezembro de 2010 e revoga o Art. 4º da Lei 2.545, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. | Lei | |
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Lei nº 1504 / 2020 |
PMNE |
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22/04/2020 | 2020 | |
Reformula o Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Nova Esperança e dá outras providências. | Lei | |
Arquivo Arquivo Arquivo |
Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000
Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Moacir Olivatti