Lei nº 2543 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder direito real de uso sobre imóveis que menciona, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2542 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências. (Rua LÍVIO ODORICO MAZZARI e Rua LUIZ GOMES DA SILVA).		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2541 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o inciso II, do Art. 54 da Lei Municipal 2.512, de 23 de março de 2016.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2540 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama, instituído no Calendário do Município pela Lei nº. 2.292, de 12 de julho de 2012.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2539 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre imóvel que menciona à ASSOCIAÇÃO NINHO DA ÁGUIA, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2538 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2537 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga Lei Municipal nº. 1.113 de 13 de abril de 1987 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lotes de terras à ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CANEL - A. F. C., e dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2536 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotações.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2535 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o exercício de 2017.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Lei nº 2534 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Nova Esperança com a respectiva regulamentação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município e, dá outras providências.		Categoria: Lei
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo