Lei nº 2512 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/03/2016	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná e revoga a Lei nº. 1.775/2008.		Categoria: Lei
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Lei nº 2511 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro Geral dos Servidores Municipais de Nova Esperança - Lei 1.775/2008, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2509 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal 2.266, de 23 de maio de 2012.		Categoria: Lei
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Lei nº 2508 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o art. 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal 1.593, de 24 de junho de 2005.		Categoria: Lei
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Lei nº 2507 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar data de terras que menciona, para construção da sede da Câmara Municipal de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2506 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Cuidador/Educador no Quadro Geral dos Servidores Municipais de Nova Esperança - Lei 1.775/2008, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2504 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e equivalentes, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2503 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Concede recomposição dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2016, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2502 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a permuta da área institucional obrigatória do Loteamento Alto das Torres, conforme Leis nº. 1.762/2008, 1.763/2008 e permuta por obra de galeria de águas pluviais no Parque Cidade Alta e dá outras providências.		Categoria: Lei
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Lei nº 2501 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder direito real de uso sobre imóvel que menciona, e dá outras providências.		Categoria: Lei
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