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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 21/01/2025 10:53:50

Legislações
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Portaria nº 15514 / 2023
PMNE
17/03/2023 2023
ALTERA o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 15.511, de 13 de março de 2023. Portaria
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Portaria nº 15513 / 2023
PMNE
14/03/2023 2023
CANCELA a Licença para fins de Tratamento de Saúde, concedida mediante Portaria nº 15.377, de 09 de novembro de 2022, ao servidor público municipal SIDNEY ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Manutenção, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria
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Portaria nº 15512 / 2023
PMNE
14/03/2023 2023
CONCEDE a partir de 03 de novembro de 2022 Abono de Permanência à servidora APARECIDA BIGGI DOS SANTOS. Portaria
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Portaria nº 15511 / 2023
PMNE
14/03/2023 2023
Determina para fins exclusivos de aposentadoria, a averbação na ficha funcional da servidora municipal ALAIDE DELMONICO DA SILVA. Portaria
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Portaria nº 15510 / 2023
PMNE
14/03/2023 2023
DESIGNA pelo período compreendido entre 04 de março de 2023 a 02 de abril de 2023, a servidora pública municipal APARECIDA CAEIRO DOS SANTOS, para exercer a função de diretora substituta da Escola Municipal Nice Braga. Pelo exercício da função de Direção, fica concedido à servidora, durante o período de substituição, com base no art. 69 da Lei nº 2.191, de 2011, gratificação de 40% (quarenta por cento) do vencimento inicial da carreira de Professor. Portaria
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Portaria nº 15509 / 2023
PMNE
14/03/2023 2023
Concede a servidora municipal VALQUIRIA MALHEIROS licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15508 / 2023
PMNE
10/03/2023 2023
Concede a servidora municipal MARCIA ANDREA TIMIDATE MOROTTI prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15507 / 2023
PMNE
10/03/2023 2023
DESIGNA a servidora pública municipal ANA LUCIA KRAIEWSKI, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para a função de Gestora da parceria firmada com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança (APAE), por meio do Termo de Colaboração nº 183/2018, Inexigibilidade nº 98/2018. Portaria
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Portaria nº 15506 / 2023
PMNE
10/03/2023 2023
DESIGNA a servidora pública municipal ANA LUCIA KRAIEWSKI, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para a função de Gestora da parceria firmada com a Organização da Sociedade Civil Asilo São Vicente de Paulo, por meio do Termo de Colaboração nº 202/2018, Inexigibilidade nº 110/2018. Portaria
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Portaria nº 15505 / 2023
PMNE
10/03/2023 2023
DISPENSA a partir do dia 1º de março de 2023, o servidor público municipal MARCELO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor, da função de Assessoramento Pedagógico de Educação Física e Educação de Jovens e Adultos, designado pela Portaria nº 14.860, de 18 de agosto de 2021. Portaria
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