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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 21/01/2025 10:53:50

Legislações
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Portaria nº 15504 / 2023
PMNE
10/03/2023 2023
DESIGNA a partir do dia 1º de março de 2023, a servidora pública municipal GISELY SILGUEIRO, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para exercer a função de Assessoramento Pedagógico do Ensino Fundamental para 4º e 5º ano na Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Fica atribuída a servidora a gratificação de 40% (quarenta por cento) a incidir sobre o seu vencimento inicial. Portaria
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Portaria nº 15503 / 2023
PMNE
10/03/2023 2023
DISPENSA a partir do dia 1º de março de 2023, a servidora pública municipal DANIELLE PIRES DE OLIVEIRA BERNARDI, da função de Assessoramento Pedagógico do Ensino Fundamental para 4º e 5º ano na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, designada pela Portaria nº 15.033, de 09 de fevereiro de 2022. Portaria
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Portaria nº 15502 / 2023
PMNE
10/03/2023 2023
Concede ao servidor municipal FABIO HENRIQUE ORNELLAS prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15501 / 2023
PMNE
10/03/2023 2023
DESIGNA a servidora pública municipal ELAINE MIRIANI DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Nova Esperança, Estado do Paraná e para servir de referência de contato - sempre que este se mostrar necessário - tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, se necessário for. Portaria
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Portaria nº 15500 / 2023
PMNE
07/03/2023 2023
ALTERA a Portaria nº 15.078, de 24 de março de 2022, para designar, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, o servidor público municipal LEONARDO BELZ MORLOTTI LOPES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para exercer a função de Coordenador da Central de Compras, em substituição a servidora pública municipal Jéssica de Oliveira Silva, mantidas integralmente as demais disposições da referida Portaria. Fica atribuído ao servidor gratificação de 40% (quarenta por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico. REVOGADO o parágrafo único do art. 1º, vide Portaria nº 16.051 de 2024. Portaria
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Portaria nº 15499 / 2023
PMNE
07/03/2023 2023
NOMEIA a partir do dia 06 de março de 2023, GUILHERME STELLA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Eventos Culturais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, percebendo mensalmente, em parcela única, o valor correspondente ao Código CC-06. Portaria
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Portaria nº 15498 / 2023
PMNE
07/03/2023 2023
Concede a NEUSA APARECIDA ARDENGUE DE ARAUJO, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 c/c artigos 6º e 7º da EC 41/03. Portaria
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Portaria nº 15497 / 2023
PMNE
07/03/2023 2023
Exonera a partir do dia 03 de março de 2023, MICHAEL DA SILVA TREVISAN, do cargo efetivo de Técnico Esportivo, conforme manifestação expressa pelo mesmo. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15496 / 2023
PMNE
07/03/2023 2023
Concede a servidora municipal ROSIMEIRE CHRISTINA DA SILVA licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 15495 / 2023
PMNE
07/03/2023 2023
Concede a servidora municipal ELIZABETE FERRIS CASTANHO prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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