Portaria nº 15311 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: CONCEDER à servidora municipal GREICIELI NASCIMENTO DOS SANTOS POVIDAIKO, regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, redução de 25% (vinte e cinco por cento) da sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com fulcro na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (RE 1237867 RG / SP - SÃO PAULO), com efeitos de repercussão geral.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15310 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede a servidora municipal ANDRÉIA ZACHARIAS CARDOSO licença para fins de tratamento de saúde		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15309 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede a MARIA DALVA DE SOUZA PAIVA aposentadoria especial voluntária por idade e tempo de contribuição, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 c/c artigos 6º e 7º da EC 41/03.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15308 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede a servidora municipal LAURITA MALENA CANCIAN licença para fins de tratamento de saúde.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15307 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede ao servidor BENEDITO FERNANDES BAETA FILHO aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, de acordo com a Lei 1.495 de 26 de abril de 2002 c/c art.3º da Emenda Constitucional (EC) nº.47/05.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15306 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede a servidora municipal MIRIAM POYOL FERREIRA prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15305 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: RETIFICA o art. 2º da Portaria nº 14.741, de 27 de abril de 2021 que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal ZAÍRA HELENA TREVISAN INÁCIO somente no que se refere ao valor dos proventos mensais de sua aposentadoria, com vista ao cumprimento da diligência contida na INSTRUÇÃO n°8099/2022 - CAGE/TCE/PR.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15304 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: CONCEDER a servidora pública municipal ADRIANA APARECIDA DE SOUZA, redução de 25% (vinte e cinco por cento) da sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com fulcro na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (RE 1237867 RG / SP - SÃO PAULO), com efeitos de repercussão geral.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15303 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede a servidora municipal GABRIELA GONÇALVES BELINI prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15302 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede a servidora municipal MARCIA ANDREA TIMIDATE MOROTTI licença para fins de tratamento de saúde.		Categoria: Portaria
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