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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 21/01/2025 10:53:50


Legislações
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Portaria nº 15271 / 2022
PMNE
16/08/2022 2022
RETIFICA o parágrafo único do art. 1º da Portaria 15.269, de 10 de agosto de 2022, para constar o período de 01/08/2022 à 30/08/2022 onde consta 01/08/2022 à 20/08/2022. Portaria
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Portaria nº 15270 / 2022
PMNE
16/08/2022 2022
Concede a partir de 22 de junho de 2022, pensão por morte, que faz jus ao Srº. VALDECIR PALMEIRAS SANTANA pelos direitos adquiridos de sua cônjuge, ex servidora municipal ZELITA ALVES PALMEIRAS SANTANA. Portaria
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Portaria nº 15269 / 2022
PMNE
12/08/2022 2022
AMPLIA para 40(quarenta) horas semanais, com aumento proporcional de seus vencimentos, a jornada de trabalho da Servidora pública municipal PAULA RENATA LOPES, ocupante do cargo efetivo de advogada, nos termos do Art. 105, § 5º, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016. Portaria
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Portaria nº 15268 / 2022
PMNE
12/08/2022 2022
Concede a servidora municipal CAROLINA DOS SANTOS LEAL DA SILVA licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 15267 / 2022
PMNE
12/08/2022 2022
RETIFICA o art. 2º da Portaria nº 13.882, de 25 de janeiro de 2019 que concedeu aposentadoria voluntária por idade ao servidor público municipal VALDOMIRO ARAUJO, somente no que se refere ao valor dos proventos mensais de sua aposentadoria, considerando a INSTRUÇÃO n°5859/2022 da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) que aponta inconsistências no cálculo da média das remunerações no Processo nº70615/19. Portaria
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Portaria nº 15266 / 2022
PMNE
09/08/2022 2022
CONCEDE a partir de 02 de setembro de 2021 Abono de Permanência ao servidor DANIEL ZEFERINO LEAL. Portaria
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Portaria nº 15265 / 2022
PMNE
05/08/2022 2022
Determina para fins exclusivos de aposentadoria, a averbação na ficha funcional da servidora municipal MARIA DALVA DE SOUZA PAIVA. Portaria
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Portaria nº 15264 / 2022
PMNE
05/08/2022 2022
Concede a servidora municipal CÉLIA ASSUNÇÃO PIRES PETRIS licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 15263 / 2022
PMNE
02/08/2022 2022
Concede ao servidor municipal JESSE CASTANHO prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15262 / 2022
PMNE
02/08/2022 2022
Concede a JOÃO WANDERLEY DA SILVA Auxílio Funeral em virtude do falecimento de GERALDO RODRIGUES ex-servidor municipal. Portaria
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