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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 21/01/2025 10:53:50


Legislações
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Portaria nº 15261 / 2022
PMNE
29/07/2022 2022
Designa servidores como membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS), para os cargos de Farmacêutico 20 horas, Bioquímico 20 horas, Psicólogo 20 horas, Técnico em Saúde Bucal 40 horas e Assistente Administrativo 40 horas, aberto pelo Edital nº 007/2022. Portaria
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Portaria nº 15260 / 2022
PMNE
29/07/2022 2022
NOMEAR a servidora LUCIMARA BATISTA DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, para exercer a função de Direção do Centro Municipal de Educação Infantil Lucia Nonciboni (CMEI LUCIA NONCIBONI), de acordo com a Lei 2.191, de 2011, para o mandato no período de 21 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2024, atribuindo a mesma gratificação. Portaria
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Portaria nº 15259 / 2022
PMNE
29/07/2022 2022
NOMEAR a servidora ADRIANA DE CASSIA RODRIGUES ZOLIN BENALIA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, para exercer a função de Direção do Centro Municipal de Educação Infantil Jorge Valêncio da Silva (CMEI JORGE VALÊNCIO), de acordo com a Lei 2.191, de 2011, para o mandato no período de 21 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2024, atribuindo a mesma gratificação. Portaria
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Portaria nº 15258 / 2022
PMNE
29/07/2022 2022
Concede a servidora municipal VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO SILVA licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15257 / 2022
PMNE
29/07/2022 2022
Concede a servidora municipal MARIA DALVA DE SOUZA PAIVA licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15256 / 2022
PMNE
29/07/2022 2022
Concede a servidora municipal TAMAR GOMES CRUZ ARBOLEYA licença prêmio. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15255 / 2022
PMNE
29/07/2022 2022
ALTERA a Portaria nº. 15.236 de 12 de julho de 2022, somente no que se refere ao período de gozo da Licença-Prêmio concedida a servidora MARIA REGINA BACHINI SANTOS. Portaria
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Portaria nº 15254 / 2022
PMNE
29/07/2022 2022
Concede a servidora LUCINEIA MESQUITA OLIVEIRA OKADA, adicional de escolaridade no percentual de 20% (vinte por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico, por uma única vez, em conformidade com a sentença proferida nos Autos nº. 0003110-22.2020.8.16.0119. Portaria
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Portaria nº 15253 / 2022
PMNE
26/07/2022 2022
Concede a servidora municipal MARIA ISABEL CARDOSO LEAL prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15252 / 2022
PMNE
26/07/2022 2022
DESIGNA, a partir do dia 1º de julho de 2022, o servidor público municipal FRANS ROBERTO MANZOTTI, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, para exercer a função de Coordenação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), em conformidade com o disposto na Lei nº 2.745, de 17 de setembro de 2020 e na Lei nº 2.861, de 30 de maio de 2022. (ALTERADA, vide Portaria nº.16.125/2024). Portaria
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