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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 31/01/2025 09:52:16

Legislações
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Portaria nº 15882 / 2023
PMNE
24/11/2023 2023
Concede ao servidor municipal LUIZ APARECIDO DOS SANTOS licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
portaria
Portaria nº 15881 / 2023
PMNE
24/11/2023 2023
Concede a servidora municipal JESSICA DE LIMA CHIARI licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15880 / 2023
PMNE
21/11/2023 2023
DESIGNA a partir do dia 1º de novembro de 2023, a servidora pública municipal ANA PAULA CALVO MIRANDA LUZ ROMAO, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de confiança de Assessoramento da Diretoria Clínica do Hospital Municipal. Fica atribuído à servidora, com base no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 2.515, de 23 de março de 2016, gratificação de função de confiança no valor correspondente a referência salarial – FG-5. Portaria
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Portaria nº 15879 / 2023
PMNE
21/11/2023 2023
DESIGNA a partir do dia 1º de novembro de 2023, a servidora pública municipal NIZE CRISTINA FAVARO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as atribuições específicas, adicionais às atribuições normais do seu cargo, de Gerente de Atenção Básica, nos termos da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde e demais normativas aplicáveis. Fica atribuído a servidora, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 2016, gratificação de 30% (trinta por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico. Portaria
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Portaria nº 15878 / 2023
PMNE
21/11/2023 2023
DESIGNA a partir do dia 1º de novembro de 2023, servidoras públicas municipais relacionadas, ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Enfermeiro, para o exercício de função de confiança na Secretaria Municipal de Saúde. Portaria
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Portaria nº 15877 / 2023
PMNE
21/11/2023 2023
NOMEIA membros para compor a Comissão Coordenadora do Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Nova Esperança, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014 e Lei Municipal n° 2.470, de 23 de junho de 2015. Portaria
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Portaria nº 15876 / 2023
PMNE
17/11/2023 2023
NOMEIA membros para compor a Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação de Nova Esperança, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014 e Lei Municipal n° 2.470, de 23 de junho de 2015. Portaria
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Portaria nº 15875 / 2023
PMNE
17/11/2023 2023
Concede a servidora municipal MAIRA VANESSA DALA MARIA licença-prêmio. Portaria
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Portaria nº 15874 / 2023
PMNE
17/11/2023 2023
CONCEDE à servidora pública municipal SHEILA PATRÍCIA BORDIM COLOMBO, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, redução de 10% (dez por cento) da sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com fulcro na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (RE 1237867 RG / SP - SÃO PAULO), com efeitos de repercussão geral. Portaria
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Portaria nº 15873 / 2023
PMNE
14/11/2023 2023
Concede ao servidor municipal ROSSANDRO FERNANDES, licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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