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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 28/01/2025 15:07:22


Legislações
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Portaria nº 15868 / 2023
PMNE
14/11/2023 2023
Concede Licença com vencimentos para tratar de doença em membro de família, na condição de dependente a servidora BRUNA DIAS DE SOUZA AQUINO. Portaria
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Portaria nº 15867 / 2023
PMNE
14/11/2023 2023
CANCELA a partir do dia 13 de novembro de 2023, a redução de 25% (vinte e cinco por cento) da jornada de trabalho da servidora pública municipal MARIANA CRISTINA DA SILVA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, concedida pela Portaria nº 15.699, de 20 de julho de 2023, conforme solicitação da própria servidora. Portaria
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Portaria nº 15866 / 2023
PMNE
14/11/2023 2023
Concede a servidora municipal KATIA CRISTINA BATISTA licença-prêmio. Portaria
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Portaria nº 15865 / 2023
PMNE
14/11/2023 2023
Concede Licença com vencimentos para tratar de doença em membro de família, na condição de dependente a servidora VALDIRENE APARECIDA DE ANDRADE. Portaria
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Portaria nº 15864 / 2023
PMNE
10/11/2023 2023
Concede a servidora municipal ELIZABETE FERRIS CASTANHO prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15863 / 2023
PMNE
10/11/2023 2023
ALTERA o art. 1º da Portaria nº 15.847, de 30 de outubro de 2023. Portaria
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Portaria nº 15862 / 2023
PMNE
10/11/2023 2023
CONCEDE ao servidor público municipal GILBERTO LEITE DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Veículo Automotor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com base nos art. 2º c/c art. 99 da Lei Complementar n.º 2.510, de 2016, AUXÍLIO NATALIDADE. Portaria
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Portaria nº 15861 / 2023
PMNE
10/11/2023 2023
CONCEDE a partir do dia 27 de abril de 2021, ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora pública municipal VERA LUCIA TEIXEIRA . Portaria
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Portaria nº 15860 / 2023
PMNE
10/11/2023 2023
Concede a servidora municipal ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS BRITO licença-prêmio. Portaria
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Portaria nº 15859 / 2023
PMNE
10/11/2023 2023
CONCEDE à empregada pública municipal CAROLINE CASAQUI SALERNO DE MELO, Professor/20h, contratada por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de conformidade com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, submetida ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LICENÇA MATERNIDADE. Portaria
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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(44) 3252-4545
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